No Amazonas, justiça expede mandados de prisão contra suspeitos de estupro de criança de nove anos

No Amazonas, justiça expede mandados de prisão contra suspeitos de estupro de criança de nove anos

A juíza de direito titular da Comarca do Careiro da Várzea (AM), Fabíola de Souza Bastos Silva, analisando o pedido da Polícia Civil do Estado do Amazonas, decretou a prisão temporária, pelo período de 30 dias, de quatro homens de uma mesma família (pai, avô e dois tios da vítima), suspeitos de estupro de vulnerável contra uma menina de nove anos de idade.

Na tarde da última sexta-feira (08/03), os investigadores conseguiram prender três dos suspeitos (o pai, o avô e um tio da vítima). Outro tio encontra-se foragido e com mandado de prisão em aberto.

Os crimes teriam sido cometidos em uma comunidade rural do município e chegaram ao conhecimento da autoridade policial por meio do Conselho Tutelar. Na mesma decisão em que expediu os mandados de prisão, a magistrada determinou busca e apreensão no endereço para averiguar se há ligação dos acusados com o tráfico de entorpecentes.

A decisão da magistrada se deu em consonância com o parecer do promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Elanderson Lima Duarte.

Proteção

A pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas, foi deferida medida liminar para acolhimento da vítima e seu irmão de oito anos de idade – que sofria maus tratos – no Programa Família Acolhedora, do Município de Careiro da Várzea/AM, Não havendo famílias aptas no município, a justiça determinou o acolhimento institucional das crianças, ante a inviabilidade de convívio familiar (com a família biológica), diante da situação narrada na petição do MP.

Audiência de custódia

No sábado (09), os três suspeitos capturados na tarde de sexta-feira passaram por Audiência de Custódia, presidida pelo juiz de direito Laossy Amorim Marquezini, com o promotor de justiça Elanderson Lima Duarte representando o Ministério Público.

Na audiência, o magistrado plantonista homologou as prisões e determinou que fosse retificado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) a publicação do nome do acusado que ainda não foi capturado.

Os três suspeitos presos foram encaminhados para o sistema prisional da capital.

Com informações do TJAM

Leia mais

Cobrança de tarifa pelo custo mínimo de serviços de água, mesmo sem hidrômetro, é regular, diz Justiça

Integra a estrutura de remuneração dos serviços públicos de saneamento básico a cobrança de um custo mínimo necessário para disponibilidade dos serviços, com base...

Banco perde ação contra cliente no Amazonas por cobrar juros acima da média do Banco Central

Caracterizada a relação de consumo e demonstrada a abusividade, é admitida a revisão da taxa de juros em situações excepcionais. Com essa disposição, em ...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cobrança de tarifa pelo custo mínimo de serviços de água, mesmo sem hidrômetro, é regular, diz Justiça

Integra a estrutura de remuneração dos serviços públicos de saneamento básico a cobrança de um custo mínimo necessário para...

Banco perde ação contra cliente no Amazonas por cobrar juros acima da média do Banco Central

Caracterizada a relação de consumo e demonstrada a abusividade, é admitida a revisão da taxa de juros em situações...

Ministro define que o crime não existiu e absolve réu condenado no Amazonas

O Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu ordem de habeas corpus e absolveu um réu  condenado pelo TJAM sob...

PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para...