Nesta quinta-feira (2/5), o desembargador de plantão Sandoval Oliveira, da 1ª Turma Criminal da Justiça do Distrito Federal, acatou um pedido de habeas corpus apresentado pela associação Caserna, para revogar a prisão temporária dos 14 policiais militares detidos sob acusações de tortura.

Os policiais haviam sido presos na última segunda-feira (29/4), suspeitos das agressões contra um colega de farda durante o curso de formação do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da corporação local. Na manhã seguinte, os PMs deixaram o 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde estavam detidos.

Na decisão, o desembargador considerou que os militares não representam uma ameaça concreta para a investigação. Ele destacou que, apesar do Ministério Público atribuir ao comandante da unidade, Calebe Teixeira, a responsabilidade pelas alegadas atrocidades com o intuito de forçar a vítima a desistir do curso de formação, não houve pedido de prisão temporária contra ele. Oliveira questionou o tratamento diferenciado, argumentando que, enquanto os demais envolvidos foram alvo de pedidos de recolhimento cautelar, não houve individualização das condutas, apenas suposições de comportamento omissivo em relação aos pedidos de ajuda.