Justiça de Rondônia nega HC a empresário acusado de matar ex-mulher

Justiça de Rondônia nega HC a empresário acusado de matar ex-mulher

Nessa quinta-feira, 28, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem que se encontra preso preventivamente, desde o dia 19 de agosto, acusado de ter cometido o crime de feminicídio, na comarca de Rolim de Moura.
Segundo consta nos autos, a vítima estava no banco de carona em um veículo, quando o ex-marido parou ao lado do automóvel e disparou com revólver.  A vítima morreu no local, sem chance de receber socorro.

Os membros da 1ª Câmara Criminal negaram o pedido de liberdade. Para o relator do processo, desembargador José Antonio Robles, há necessidade da manutenção da prisão preventiva, pois se trata, em tese, de um crime de feminicídio, cuja dinâmica atribuída ao paciente revelava a gravidade concreta do delito. Conforme o processo, há, ainda, testemunha para ser ouvida, e a soltura do investigado neste momento, repercutiria não apenas com a sensação de impunidade, mas, também, poderia gerar sério temor em todos que podem contribuir com a total elucidação dos fatos.

O relator ressaltou, ainda, que crimes desta natureza causam evidente clamor social. De acordo com os documentos presentes nos autos, o crime assemelha-se à execução, por isso denota periculosidade do réu e a não decretação da prisão coloca em risco inclusive uma futura aplicação da Lei Penal.

Fonte: Asscom TJRO

Leia mais

TJAM julgará ação para instalar conselho com representantes sindicais de todas as secretarias

Mandado de injunção solicita que conselho com representantes sindicais de todas as secretarias, previsto na Constituição do Amazonas, seja instalado; atualmente, apenas algumas categorias...

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 41º Exame de Ordem; confira aqui

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quarta-feira (14/8), o gabarito definitivo e o resultado preliminar, além do link...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PGR defende Moraes no STF após revelações sobre investigações irregulares no TSE

Na sessão desta quarta-feira (14) do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se em defesa...

TJMA emite nota pública sobre operação deflagrada pela PF em caso de venda de sentenças

O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu no dia de hoje sua posição oficial sobre a Operação 18 minutos,...

Mãe é condenada a 35 anos de prisão por omissão em maus tratos à filha por parte de companheiro

Um Júri realizado na Comarca de Penápolis condenou casal pelo homicídio de uma criança de um ano, filha e enteada...

Empresas são condenadas a indenizar mãe de ciclista atropelado por caminhão

A São Geraldo Materiais para Construção Ltda e a Bradesco Auto Re Companhia de Seguros foram condenadas a indenizar...