Os tribunais brasileiros somam mais de 40 milhões de processos com erros. O número foi revelado por levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Entre os erros mais comuns estão informações sobre as partes erradas ou falsas, falta de informações ou assunto jurídico do processo cadastrado de maneira errada. Ao todo, os 40 milhões de processos com esse tipo de erro representam 20% do acervo de 195 milhões de ações analisadas pelo CNJ.
O CNJ passou a compilar esses números desde de 2020. Segundo o órgão, a iniciativa de criar a base de dados é ajudar os tribunais na correção e na melhoria de processos de cadastro de informações processuais.
“Os tribunais focam mais na solução dos casos mais novos e em trâmite. É natural que haja uma parcela de processos mais difícil de ser corrigida”, diz trecho de manifestação do CNJ enviada ao periódico paulista.
Os tribunais de Justiça estaduais têm o maior índice de erros com 21,9% dos 40 milhões de processos com erros. A Justiça Federal representa 19,2% da totalidade seguida pela Justiça do Trabalho com 14% de ações com erros.
O Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Federal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho acumulam 4,2% de processos com erros. O menor índice de erros está nos tribunais eleitorais estaduais: 2,6%.
Fonte Conjur