Justiça autoriza viagem internacional de menina indígena para participar de prêmio nos Emirados Árabes

Justiça autoriza viagem internacional de menina indígena para participar de prêmio nos Emirados Árabes

Participação no evento acontece por Sara Miranda ser beneficiária de cirurgia oftalmológica realizada pela ONG Expedicionários da Saúde (EDS) durante mutirão na comunidade Assunção do Içana; pai abandonou o lar e viagem precisaria do aval dele

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma autorização de viagem aos Emirados Árabes para Sara dos Santos Miranda, indígena de sete anos de idade, moradora da comunidade Piloto, em Barcelos, no Alto Rio Negro. Em 2024, a criança participou do mutirão de atendimentos realizado pela ONG Expedicionários da Saúde (EDS), quando foi identificado um problema na visão que a deixou quase cega desde o nascimento. Em razão da iniciativa, Sara passou por uma cirurgia de catarata e recuperou a visão.

Após o sucesso do procedimento, Sara foi convidada para participar do Prêmio Zayed de Sustentabilidade, realizado nos Emirados Árabes Unidos. A edição deste ano do prêmio reconheceu o trabalho da EDS no atendimento a comunidades isoladas do Amazonas.

A viagem, porém, enfrentava um desafio jurídico. Como o pai de Sara abandonou a família quando ela ainda era pequena e estava em local desconhecido, a menina precisava de autorização judicial para a viagem internacional com sua mãe Valcimara Tavares, já que crianças só podem embarcar com ambos os genitores ou com a autorização expressa do outro. A corrida contra o tempo era evidente, uma vez que o convite para a viagem foi recebido no dia 27 de dezembro de 2024 e o evento aconteceria entre os dias 12 e 17 de janeiro de 2025.

De acordo com o defensor público Gabriel Coelho, a Defensoria Pública solicitou o pedido com urgência durante o recesso judiciário e, no dia 8 de janeiro de 2025, a juíza de Barcelos concedeu a autorização para o deslocamento.

“O nosso plantão é dividido com Maués, e quem recebeu o caso foi a Dra. Daniele Fernandes, que é defensora em Maués. Ela fez o pedido e eu dei andamento porque assumi o plantão depois dela. Nós enfrentamos uma primeira dificuldade porque o juiz plantonista entendeu que a autorização de viagem não era matéria de plantão e remeteu o processo para o juízo de Barcelos. A partir daí, nós dialogamos com a juíza e com o promotor de Barcelos para agilizar a análise do pedido, já que era uma corrida contra o tempo”, observou o defensor.

Com a autorização concedida, Sara e sua mãe embarcaram de Barcelos a Manaus, numa viagem de cerca de 12 horas, onde emitiram o passaporte de urgência. Em seguida, seguiram para Guarulhos, em São Paulo, de onde partiram para Abu Dhabi, acompanhadas por um representante da EDS.

“Foi muito gratificante colaborar para que a Sara pudesse viver uma experiência tão enriquecedora e única. Também acredito que esse episódio demonstrou o alcance e a confiança no trabalho da DPE, porque mesmo residindo em uma comunidade no interior, ela buscou e conseguiu acessar o nosso serviço, e felizmente conseguimos garantir o direito dela”, explicou o defensor público Gabriel Coelho, que atuou no caso.

Sobre o prêmio
O Prêmio Zayed de Sustentabilidade é uma das iniciativas pioneiras dos EAU que reconhece e recompensa Pequenas e Médias Empresas (PMEs), Organizações sem Fins Lucrativos (ONGs) e Escolas de Ensino Médio Global com soluções sustentáveis impactantes, inovadoras e inspiradoras.

Estabelecido pela liderança dos Emirados Árabes Unidos em 2008, o Prêmio homenageia o legado humanitário e de sustentabilidade do fundador dos EAU, o falecido Sheik Zayed bin Sultan Al Nahyan. Nos últimos 16 anos, o Prêmio Zayed de Sustentabilidade premiou 117 vencedores que causaram impacto positivo na vida de 384 milhões de pessoas no mundo.

Expedicionários da Saúde (EDS)
Expedicionários da Saúde (EDS) é uma organização de saúde sem fins lucrativos, fundada em 2003 por um grupo de médicos voluntários.

Com mais de duas décadas de experiência, oferece acesso gratuito a cuidados de saúde cirúrgicos para as populações indígenas que residem em áreas geograficamente isoladas da Floresta Amazônica.

Texto: Karine Pantoja
Foto: Divulgação

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