A Justiça do Rio de Janeiro deu aval na segunda-feira (8/11) ao pedido de reestruturação extrajudicial apresentado pelo Botafogo, determinando a suspensão temporária, por um período de 90 dias, do pagamento das dívidas do clube, que enfrenta desafios para lidar com um passivo superior a R$ 1 bilhão. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
O processo abrange as entidades associativas do clube, excluindo a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estabelecida em 2022 para gerenciar as atividades futebolísticas. A equipe registrou em 2023 a melhor performance de um primeiro turno na era dos pontos corridos no Campeonato Brasileiro, mas acabou por cair na classificação, terminando a competição na quinta posição.
A decisão favorável ao processo de reestruturação extrajudicial foi proferida pelo juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Diferentemente da recuperação judicial, esse processo requer negociações prévias com os credores.
A homologação só será efetuada após o consentimento de detentores de um terço da dívida, e sua continuidade está condicionada a um acordo com detentores de metade dos débitos.
A reestruturação extrajudicial contempla exclusivamente as dívidas cíveis, totalizando R$ 404 milhões, uma vez que os débitos tributários e trabalhistas já foram renegociados, conforme informou o advogado André Chame, do escritório Kalache, Chame, Costa Braga, responsável pelo pedido.
De acordo com Chame, o clube já obteve a concordância de detentores de 35,19% desse montante, incluindo o maior credor, a Novonor (antiga Odebrecht), a quem o Botafogo deve aproximadamente R$ 100 milhões pela recuperação da cobertura do estádio Nilton Santos.
A próxima etapa consiste em alcançar a marca de 50% da dívida para que o plano de reestruturação extrajudicial seja homologado. O plano propõe um desconto de 90% para pagamento à vista ou de 40% em caso de parcelamento em 156 prestações, com um período de carência de dois anos após a aprovação do plano.
No requerimento, os advogados argumentavam que os solicitantes “enfrentam uma situação agravada de dificuldades financeiras”, resultado de um histórico de endividamento exacerbado, agravado pela recessão de 2016 e pelos impactos econômicos da pandemia, que prejudicaram as receitas provenientes da bilheteria.
“Embora a alienação das ações da SAF Botafogo para a Eagle Holding, com a consequente transferência dos ativos do futebol do clube para uma controladora internacional, possa sinalizar um futuro de maior prosperidade, tal prognóstico dependerá da equalização e quitação do passivo histórico do clube”, afirmam.
“Superadas as atuais adversidades, o futuro do Botafogo, sem dúvida, é promissor, considerando as perspectivas de negociações no cenário do futebol brasileiro como um todo”, continuam.
“A iminente criação de uma liga independente de clubes de futebol também pode resultar em aumento de receitas e melhorias para a indústria futebolística brasileira, além de representar um marco na união dos principais clubes do Brasil, proporcionando aumento de receitas e uma experiência aprimorada para os consumidores”, concluem.
Processo 0968417-69.2023.8.19.0001
Com informações da Agência Brasil