Juizado da Infância fiscaliza estabelecimentos para combater a exploração sexual

Juizado da Infância fiscaliza estabelecimentos para combater a exploração sexual

O Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI/TJAM) participou, no último fim de semana, da “Operação Caminho Seguro” na qual foram fiscalizados bares, pousadas e hotéis da capital com foco no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A operação teve como foco as zonas Norte e Leste de Manaus e foi parte de uma ação realizada em todo o País sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

No Amazonas a ação foi organizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM) como parte da “Campanha Maio Laranja” na qual é enfatizada a prevenção e o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A fiscalização foi acompanhada pelo juiz titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, magistrado Eliezer Fernandes Júnior, e demais integrantes da Central Integrada de Fiscalização (CIF).

Na operação, realizada no último final de semana, bares, hotéis e pousadas foram fiscalizados e alguns deles foram autuados/notificados por parte dos demais órgãos da rede de proteção, por conta de problemas administrativos. Em todos os locais, foram disseminadas as devidas orientações acerca da proibição de crianças e adolescentes nos referidos locais.

Combate e prevenção

Durante a Operação, o magistrado Eliezer Junior comentou a importância da ação. “Estamos fazendo essa ação não somente em maio, por conta do ‘Maio Amarelo’, mas o ano inteiro, visando combater o abuso e a exploração de crianças e adolescentes e fazendo a prevenção para que não tenhamos, na cidade de Manaus, índices tão alarmantes. Essas operações são constantes e o Juizado da Infância e Juventude tem participado em todas em busca de resultados ainda melhores. E considero que essa parceria com os outros órgãos é muito salutar”, afirmou o magistrado.

A delegada adjunta da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Benvinda Gusmão, disse que o trabalho contínuo realizado pela rede de proteção tem surtido o efeito. “Nosso trabalho nesse sentido da CIF é preventivo e vemos que tem surtido efeito. Temos recebido o apoio desses estabelecimentos, que compreendem a importância da ação”, comentou a policial.

Além do Juizado e da SSP a operação contou com a participação da Sejusc, Semmas, Polícia Militar (PMAM), Polícia Civil (PC-AM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Segurança (Semseg), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Fundação de Vigilância e Saúde (FVS), Amazonas Energia e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Denúncias

As denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas por meio do Disque 100, do Disque 191 e do Disque 181, canal de denúncia da SSP-AM. As ligações são gratuitas e anônimas. Qualquer pessoa pode acionar os serviços.

Com informações TJAM

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