Juíza é aprovada em mestrado que trata do impacto da pandemia em ações alimentares no TJ

Juíza é aprovada em mestrado que trata do impacto da pandemia em ações alimentares no TJ

A juíza Fernanda Pereira Nunes, titular da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Rio do Sul, defendeu na última sexta-feira (17/11) sua dissertação de mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Com o trabalho intitulado “Os Alimentos na Pandemia da Covid-19: estudo de caso sobre o impacto da pandemia nos recursos e habeas corpus decorrentes de ações alimentares julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina”, a magistrada angariou o título de mestre em Direito. Compuseram a banca, além de sua orientadora, professora doutora Carolina Medeiros Bahia, o doutor Daniel Bastos e a doutora Melissa Ely Melo.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com participação da Academia Judicial, mantém convênio com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) para oferta do Curso de Mestrado Profissional em Direito a magistrados e servidores, com vagas abertas também a membros da comunidade jurídica.

Com informações do TJ-SC

Leia mais

Adail Pinheiro tem cinco dias para revisar a lei de Coari que proíbe táxi e mototáxi por aplicativos

A Prefeitura Municipal de Coari, por meio da Lei Delegada nº 013/2025, publicada em 27 de janeiro deste ano, proibiu a prestação de serviços...

Anulação de ato administrativo não se confunde com pretensão de inconstitucionalidade, diz TJAM

A ação Civil Pública não é o meio processual apto a questionar, ainda que de forma incidental, a constitucionalidade de emendas constitucionais estaduais. O...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Tios terão que justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que um casal preste contas sobre os bens administrados enquanto...

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix...

Empresa indenizará trabalhadora premiada impedida de fazer viagem sorteada para a Flórida

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de energia, em Passos, no Sul de Minas, pague R$ 7...

Réu pode recusar benefício pior do que a pena, decide TJ-MG

A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais citou recente jurisprudência do Superior Tribunal de...