Judiciário do Amazonas funcionará em regime de plantão no dia 1° de maio

Judiciário do Amazonas funcionará em regime de plantão no dia 1° de maio

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (01/05), feriado nacional do “Dia Mundial do Trabalho”, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 4.012/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/11/2022.

Neste sentido, assim como ocorre aos finais de semana, tanto na capital quanto no interior o atendimento no feriado será no horário das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.

Os contatos dos plantões de 1.º Grau (capital e interior) e de 2.º Grau podem ser consultados nas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (27/04), da página 2 a 4 do Caderno Extra.

Os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem na data do feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Com informações do TJAM

Leia mais

Amazonas Energia deve assumir responsabilidade com a polda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município de Manaus, principalmente nas localidades...

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores, inclusive em dobro, mas sem...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas Energia deve assumir responsabilidade com a polda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores,...

Dino fixa que Reclamação não atende à decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...

Lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do DF é inconstitucional, diz TJDF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a lei que obrigava a instalação...