Inscrições para o “Diálogos com o Supremo” terminam nesta segunda-feira (13)

Inscrições para o “Diálogos com o Supremo” terminam nesta segunda-feira (13)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quarta-feira (15), o “Diálogos com o Supremo”, projeto de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, composto por palestras e exposições.

A terceira edição do projeto, inaugurado em 2022, vai contar com a participação do presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo do evento é promover o diálogo entre o Supremo e as demais instituições públicas e privadas, juntamente com a sociedade civil e acadêmica, nacional e internacional.

A abertura está marcada para as 10h30, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e o tema em debate será “Justiça e Meio Ambiente: O Papel do Judiciário”. O encontro é aberto ao público.

Convidados
Laurent Fabius foi primeiro-ministro da França entre 1984 e 1986, e deputado entre 1978 e 2012, sendo duas vezes presidente da Assembleia Nacional Francesa. Em 2015, como presidente da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 21), desempenhou um papel importante nas negociações do Acordo Climático de Paris, o primeiro para combater as alterações climáticas. Em fevereiro de 2016, foi nomeado presidente do Conselho Constitucional da República Francesa.

O ministro Herman Benjamin, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é mestre pela Universidade de Illinois (EUA). Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas (EUA). Egresso do Ministério Público de São Paulo, está no STJ desde 2006. Fundou a Revista de Direito Ambiental.

Com informações STF

Leia mais

A superação do limite do cheque especial e as restrições de encargos se encontram em pauta do TJ-AM

O cheque especial é uma linha de crédito pré-aprovada oferecida pelos bancos para ser utilizada de forma imediata quando o saldo da conta corrente...

Amazonas deve indenizar em R$ 1 milhão por danos sociais à saúde pública, confirma Ministro

Uma interrupção dos serviços de cirurgia vascular nas unidades de saúde pública de urgência e emergência do Estado, por quatro dias, no mês de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ afasta incidência de Lei Maria da Penha sobre suposta agressão de mãe a filhos

A Lei Maria da Penha (11.340/2006) coíbe e previne a violência doméstica e familiar contra a mulher decorrente de...

A superação do limite do cheque especial e as restrições de encargos se encontram em pauta do TJ-AM

O cheque especial é uma linha de crédito pré-aprovada oferecida pelos bancos para ser utilizada de forma imediata quando...

Amazonas deve indenizar em R$ 1 milhão por danos sociais à saúde pública, confirma Ministro

Uma interrupção dos serviços de cirurgia vascular nas unidades de saúde pública de urgência e emergência do Estado, por...

Suframa exerce poder de polícia e está autorizada a cobrar taxas de serviços previstos em lei

A fiscalização da entrada de mercadorias na ZFM é parte integrante do poder de polícia exercido pela Superintendência da...