Inquérito da Marinha sobre naufrágio no Amazonas será encaminhado a Tribunal Marítimo

Inquérito da Marinha sobre naufrágio no Amazonas será encaminhado a Tribunal Marítimo

O naufrágio da embarcação “Barco Manobra” ocorrido em afluente do Rio Nhamundá, no interior do Amazonas e que deixou três mortos no último sábado está sendo oficialmente investigado pela Marinha do Brasil, que vai apurar os fatos, a fim de evidenciar as causas e possíveis responsabilidades para elucidar todas as circunstâncias, inclusive quanto à autoria. Em seguida, o inquérito devidamente concluído será encaminhado ao Tribunal Marítimo, firmou nota oficial. 

“Assim que concluído e cumpridas as formalidades legais, o inquérito será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação, dando vista à Procuradoria Especial da Marinha, para que adote as medidas previstas”. A Marinha registra sua solidariedade às famílias enlutadas. 

O Tribunal Marítimo tem como atribuições julgar os acidentes e fatos da navegação marítima, fluvial e lacustre e as questões relacionadas com tal atividade, especificadas na lei 2.180/54. Se o Tribunal Marítimo se declara incompetente para o processo e julgamento dos fatos, a norma regente determina que os autos sejam encaminhados a quem de direito.

O acidente, alvo de apuração, ocorreu no sábado, por volta das 3h30, no rio Paraná, afluente do rio Nhamundá, na zona rural do Município. Uma equipe de mergulhadores ainda continua realizando trabalhos de busca, porém, sem outras notícias de danos. 

Leia mais

Réu é condenado a 14 anos por morte do enteado em mutirão do júri em Maués

A 1.ª Vara de Maués concluiu na sexta-feira (26/07) a primeira etapa do “Mutirão do Tribunal do Júri” programado para a comarca. Dos dez...

Consumidor é livre para contestar a venda casada, mas a oferta conjunta de serviços não viola a lei

Venda casada é uma prática abusiva proibida por lei, em que o consumidor é obrigado a comprar um produto ou serviço adicional para adquirir...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Réu é condenado a 14 anos por morte do enteado em mutirão do júri em Maués

A 1.ª Vara de Maués concluiu na sexta-feira (26/07) a primeira etapa do “Mutirão do Tribunal do Júri” programado...

Consumidor é livre para contestar a venda casada, mas a oferta conjunta de serviços não viola a lei

Venda casada é uma prática abusiva proibida por lei, em que o consumidor é obrigado a comprar um produto...

Passageiro afetado por cancelamento de voo deve ser indenizado conforme os danos comprovados

A principal função da indenização por danos morais é a reparação financeira por uma lesão indevida aos direitos da...

Justiça do Amazonas condena golpista de empréstimo fraudulento por meio de whatsApp

No Juizado Cível, o autor narrou que foi vítima de um golpe por meio de telefone celular/WhatsApp, consistente numa...