“Cabe à família, à sociedade e ao Estado o dever de colocar crianças, adolescentes e jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no encerramento do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), em São Paulo, nesta sexta-feira (19/5). Na ocasião, a ministra ressaltou os direitos da criança e do adolescente previstos na Constituição Cidadã de 1988.

As ações do governo nas esferas federal e estadual foram compartilhadas no último dia de debates do congresso. O Foninj é composto por juízas e juízes auxiliares da Presidência do CNJ, integrantes da magistratura que atuam em varas da infância e da juventude, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho e representantes de entidades de classe e organizações com foco nos direitos da infância e adolescência.

Realidade

A ministra Rosa Weber ressaltou, durante a solenidade de encerramento, que o direito à vida, à saúde, à alimentação e à educação são algumas das garantias fundamentais para uma vida digna. Na sua avaliação os indicadores de pobreza estrutural, mortalidade infantil, insegurança alimentar e outros revelam desencontro entre a realidade brasileira e o que apontam os instrumentos nacionais e internacionais de direitos humanos. As violações dos direitos fundamentais de crianças e jovens trazem tristeza e vergonha a todos. “Basta ter os olhos de ver para constatar essa triste realidade”, complementou.

Dados da UNICEF, citados pela ministra, mostram que há mais de 32 milhões de crianças e adolescentes em situação de pobreza no Brasil. A situação tem impacto em áreas como educação, saúde e recursos para alimentação, permitindo delineá-la como pobreza multidimensional.

Outro ponto levantado pela presidente do STF foi a pesquisa nacional sobre violência contra crianças no ambiente doméstico. Segundo o levantamento, mais de 90% dos casos de agressões contra crianças no Brasil ocorrem dentro de casa, e 72,7% onde moram a vítima e o acusado de agressão.

No encerramento do evento, a ministra Rosa Weber também recebeu crianças da região, que puderam relatar um pouco da realidade que experimentam, além de um jovem rapper, o MC Invictor, que cantou trechos de uma de suas canções, que aborda questões sociais.

Com informações do STF