Homem que ameaçou sogra é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Homem que ameaçou sogra é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Após atuação dos promotores de Justiça Felipe Miguel de Souza e Bruno de Paula Souza Marques, o MPSP obteve a condenação de um homem que ameaçou de morte a própria sogra em São João da Boa Vista. Publicada no dia 3 de maio, a sentença determinou ao réu a obrigação de pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais. O magistrado Ronan Severo de Araújo impôs ainda pena de 1 mês e 16 dias de detenção em regime semiaberto.

Segundo a denúncia oferecida pelo MPSP, no dia 30 de janeiro de 2023 o réu discutiu com a vítima dizendo que iria matá-la. Posteriormente, o homem retornou ao local empunhando um facão que usou para danificar objetos na residência da mulher, o que exigiu a intervenção de familiares.

A condenação foi conforme o artigo 147 do Código Penal.

Com informações do MPSP

Leia mais

Efeito do ônus: Se o cliente alega que não recebeu todo o empréstimo, falta de prova contrária condena Banco

A distribuição do ônus da prova em ações monitórias impõe ao credor o dever de demonstrar não apenas a existência formal do contrato, mas...

Antecipar a sentença contra o Estado não vale, diz TJAM ao revogar liminar que promovia militar

A antecipação de efeitos típicos de sentença em ações movidas contra o Estado continua a encontrar barreiras sólidas na legislação e na jurisprudência brasileiras....

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h, haja ou não incidência de luz solar, decide STJ

As diligências de busca e apreensão podem ser realizadas entre 5h e 21h, ainda que não haja incidência de...

Publicidade não é requisito absoluto para união estável homoafetiva, decide STJ

A exigência de publicidade na união estável pode ser relativizada quando comprovados os demais requisitos previstos no artigo 1.723...

Efeito do ônus: Se o cliente alega que não recebeu todo o empréstimo, falta de prova contrária condena Banco

A distribuição do ônus da prova em ações monitórias impõe ao credor o dever de demonstrar não apenas a...

Antecipar a sentença contra o Estado não vale, diz TJAM ao revogar liminar que promovia militar

A antecipação de efeitos típicos de sentença em ações movidas contra o Estado continua a encontrar barreiras sólidas na...