Homem é condenado a mais de 46 anos de prisão por abusar da enteada

Homem é condenado a mais de 46 anos de prisão por abusar da enteada

Abusos começaram em 2005 e só vieram à tona em 2012, quando a vítima engravidou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu aproveitou-se da relação de autoridade exercida sobre ela para satisfazer a sua própria lascívia.

Foram anos de espera, mas a Justiça foi feita. Os traumas dificilmente serão apagados, mas o abusador não continuará impune. Esse é o desfecho de mais um caso de estupro envolvendo o padrasto e a enteada. Os abusos começaram em 2005, época em que a vítima tinha oito anos, e se estenderam até 2012, quando ela engravidou e os fatos vieram à tona. Desde então, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) batalhava pela condenação.

Nesta semana, a Justiça julgou o caso e sentenciou o réu a 46 anos e oito meses de reclusão em regime fechado por dois crimes distintos previstos no Código Penal, conforme a denúncia do MPSC. Um deles é o estupro de vulnerável, pois os abusos começaram quando a menina tinha menos de 14anos; e o outro

é o estupro, ocorrido quando ela já era adolescente e engravidou.Nas duas situações, o réu aproveitou-se da relação de autoridade exercida sobre e enteada para satisfazera sua própria lascívia.

Segundo consta nos autos, ele cometeu abusos inclusive nas três vezes em que sua companheira – e mãe da vítima – foi hospitalizada para dar à luz os seus próprios filhos.A denúncia narra fatos que causaram constrangimento, dor e medo na vítima durante vários anos. “A violência era de ordem psicológica, e o padrasto prejudicou o pleno desenvolvimento da enteada, submetendo-a a reiterados abusos e controlando suas crenças, comportamentos e decisões mediante manipulação”, diz o documento.

A Promotora de Justiça Andréia Tonin, da 3ª Promotoria da Comarca de Fraiburgo, diz que a sentença traz um pouco de alívio à vítima e dá uma resposta firme à sociedade. “A lascívia roubou uma infância e gerou prejuízos inestimáveis para a vítima, mas os fatos foram comprovados e o agressor não ficará mais impune”, conclui.

Com informações do MPSC

Leia mais

Prazo final para inscrições no concurso da DPE-AM termina nesta terça-feira (29)

As inscrições para o 5º concurso público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se encerram hoje, terça-feira, 29 de abril. O certame...

Parintins 2025: MP impõe normas técnicas a Garantido e Caprichoso e exige proteção integral a crianças

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação conjunta às associações folclóricas Garantido e Caprichoso, bem como a diversos órgãos públicos, visando...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRF1 nega recurso da Universidade Federal do Acre sobre descontos em proventos de aposentadoria

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela Universidade Federal...

Frigoríficos responderão por morte de trabalhador em misturadeira de hambúrguer

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a JBS S.A. e a Seara Alimentos deverão responder...

CPI das Bets prende empresário por falso testemunho no Senado

O empresário Daniel Pardim Tavares Lima foi preso, nesta terça-feira (29), acusado de falso testemunho, durante reunião da Comissão...

CGU aponta “indústria de descontos indevidos” em benefícios do INSS

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que há indícios da existência de uma "indústria de descontos ilegítimos"...