Homem é condenado a 14 anos por homicídio motivado pela quantia de R$10

Homem é condenado a 14 anos por homicídio motivado pela quantia de R$10

O réu André Rodrigues Lins foi condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Michael Douglas Argemiro dos Santos. O crime aconteceu em 2012, no município de Colônia Leopoldina, motivado pelo uso de uma quantia de R$10. O júri foi realizado nesta quarta (29), com a condução do juiz Jonathan Pablo Araújo, da Vara do Único Ofício de Colônia Leopoldina, em Alagoas.

O magistrado decidiu que o réu pode recorrer em liberdade. Para o início do cumprimento da pena, porém, foi definido o regime fechado. No cálculo da pena foram consideradas como qualificadoras o motivo fútil e o recurso que tornou impossível a defesa da vítima.

Crime 

Consta na denúncia que o delito aconteceu no dia 29 de outubro de 2012, quando os envolvidos estavam consumindo bebidas alcoólicas. Em certo momento, André deu a quantia de R$10 para que Michael comprasse um litro de aguardente e um refrigerante.

Porém, ao retornar, a vítima teria afirmado que usou o dinheiro para comprar drogas. Por esse motivo, André golpeou a vítima três vezes na cabeça, com uma foice. Michael ainda foi socorrido e levado para o Hospital Geral do Estado, mas faleceu em decorrência do traumatismo craniano.

Processo nº 0000528-14.2012.8.02.0024

Com informações do TJ-AL

Leia mais

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para R$ 70 mil a indenização...

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, reforçou em decisão a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Juiz proíbe delivery de combustíveis e ‘bomba branca’ em todo o país

Permitir que postos ligados a uma determinada distribuidora vendam combustíveis de outra bandeira confunde o consumidor e promove desinformação...

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos...

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...