Guiana Essequiba: Maduro promulga lei em meio a tensões de território com a Guiana

Guiana Essequiba: Maduro promulga lei em meio a tensões de território com a Guiana

Nicolás Maduro, o líder venezuelano, promulgou a lei que estabelece o estado de “Guiana Essequiba” na região do Essequibo. A região é disputada entre Caracas e a Guiana. Aprovada de forma unânime pelo Legislativo venezuelano alinhado ao governo, a lei apoia o plebiscito conduzido pelo regime em dezembro do ano passado para reforçar a reivindicação sobre essa área, que representa cerca de dois terços do território da Guiana e faz fronteira com o estado brasileiro de Roraima.

Após a lei ser aprovada em março, a Guiana manifestou séria preocupação, declarando que isso constituiria uma clara afronta à sua soberania.

As tensões entre os países se acirraram após o referendo realizado em dezembro para resolver a disputa territorial. Duas semanas após a votação, os líderes concordaram em não utilizar ameaças ou violência para solucionar o impasse. Além disso, foram realizadas reuniões mediadas pelo Brasil entre os chanceleres das nações envolvidas, sediadas em Brasília. Contra essas medidas, a lei foi editada por Maduro. 

Leia mais

Candidato reprovado na aptidão física em concurso tem direito às imagens do teste realizado

 As Câmaras Reunidas do TJAM, por meio do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos confirmou sentença que atendeu a mandado de segurança impetrado por...

Banco reverte sentença de prescrição em processo de busca e apreensão de bem alienado

O comparecimento espontâneo do réu, com a habilitação de advogado nos autos, seguido de comunicação de interposição de recurso contra decisão concessiva da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça Eleitoral da Venezuela declara Nicolás Maduro Presidente reeleito com 51,2% dos votos

Controlado por autoridades chavistas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela declarou Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais...

STJ: Ação rescisória só pode ser julgada de início improcedente se contrariar decisões sedimentadas

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é...

TRT: Montador de Andaimes que ficou pendurado em 28º andar de edifício será indenizado

Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300...

Atualize-se sobre os temas em destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre forense no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será aberto na próxima quinta-feira (1º), com sessão da...