Flávio Dino denomina de entulho autoritário e desvairado de Bolsonaro regras sobre acesso às armas

Flávio Dino denomina de entulho autoritário e desvairado de Bolsonaro regras sobre acesso às armas

O futuro Ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista que deu ao  Globo, denominou de entulho autoritário e desvairado as edições de decretos na gestão de Jair Bolsonaro que regulamentaram o acesso às armas no país e promete que, ainda neste mês de dezembro de 2022, irá elaborar e apresentar ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, um projeto no qual possa haver uma nova regulamentação sobre a matéria, afastando a hipótese de que as atuais regras devam ser tão somente revogadas. 

Dino indica que essa regulamentação exigirá uma exame conjunto com a Casa Civil, A Advocacia Geral da União e sua assessoria, mas caberá ao presidente eleito decidir sobre o assunto. O que não é possível se manter, segundo ele, é o liberou geral. Dino diz que na proposta não serão esquecidos os clubes de tiro, com fixação de horário e controle de frequentadores. 

Para Dino, um clube de tiro terá que ter fiscalização ante a atividade de altíssimo risco e a fiscalização dessa atividade não pode ser comparada a uma fiscalização sobre bancas de verdura, pois deverá haver regras de funcionamento e normas sobre o arsenal existente, que impõe uma fiscalização rígida. ‘Uma coisa é a regulação sanitária de quem vende fruta, que é feita para que o produto não chegue estragado à população”, outra deva ser a fiscalização desse setor. 

 

Leia mais

Uber deve indenizar passageira por acidente durante corrida no Amazonas

O Juiz Francisco Soares de Souza, do 11º Juizado Especial Cível do Amazonas, condenou a Uber a indenizar uma passageira que sofreu um acidente...

Aneel recorre contra decisão que determinou antecipação de repasses à Amazonas Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) interpôs recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) buscando reverter a decisão da juíza Jaiza Maria Fraxe, da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Concessionária deve indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um consumidor e da Energisa...

Supermercado terá que indenizar idosa que caiu ao escorregar em piso molhado

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar moralmente em 5 mil reais uma mulher idosa que caiu dentro...

Distrito Federal é condenado por falha na comunicação de óbito em hospital público

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade do...

Uber deve indenizar passageira por acidente durante corrida no Amazonas

O Juiz Francisco Soares de Souza, do 11º Juizado Especial Cível do Amazonas, condenou a Uber a indenizar uma...