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Governo tem pressa em licenciar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Palácio do Planalto espera que o Ibama conceda até junho a licença ambiental para a exploração de petróleo no poço polêmico do bloco...
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Torcedor é vítima de violência sexual e espancamento em briga antes de clássico no Recife

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Ministro concede Habeas Corpus e derruba medidas cautelares impostas de ofício por Juiz

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Barroso palestra em três das principais universidades dos EUA

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Embora não se exija miséria absoluta, autor deve provar que não pode suportar custas do processo, diz Juiz

Embora a concessão da gratuidade da justiça não exija o estado de miséria absoluta, é necessário que a parte comprove, de maneira convincente, que...
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Amazonas cria Comissão Permanente para apuração de irregularidades de servidores e Notários

O Desembargador José Hamilton Saraiva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), assinou um ato que institui a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares...
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TJAM abre cadastro para entidades executarem projetos com recursos pecuniários

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), anunciou a abertura do Chamamento...
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