Federais combatem abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet

Federais combatem abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet

Com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as polícias civis do Rio Grande do Sul e do Paraná cumpriram, nesta final de semana, quatro mandados de busca e apreensão, sendo três no Rio Grande do Sul e 1 no Paraná, durante a Operação Redenç@o. Duas pessoas foram presas em flagrante, em Porto Alegre (RS), pelo armazenamento de conteúdo de abuso e exploração sexual infantojuvenil na internet.

De acordo com a Polícia Civil gaúcha, dentre os investigados há uma mulher que aliciava e recrutava meninas para a produção de fotos e vídeos. Ela fazia diversas postagens em uma rede social, fingindo ser uma jovem de 15 anos, e divulgava o contato do criminoso, que era o responsável pela produção dos materiais.

A ação foi possível devido ao trabalho conjunto da Divisão Especial da Criança e do Adolescente da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, com apoio da Polícia Civil do Paraná (Nuciber/PCPR) e do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab/MJSP).

Ciberlab

O Laboratório tem o papel de assessorar as diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. As polícias mapeiam suspeitos, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.

Penalidades

No Brasil, a pena para quem adquire, possui ou armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, é de um a quatro anos de prisão e multa (art. 241-B, Estatuto da Criança e do Adolescente).

Fonte MJSP

Leia mais

Ministro rejeita HC contra TJAM e valida denúncia com provas minimamente ofertadas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou um habeas corpus que questionava a legalidade de...

Cliente vítima de tarifas irregulares é exposto a situação de instabilidade e deve ser indenizado

A cobrança irregular de tarifa denominada cesta bancária não exige o exame de culpa da instituição financeira, atraindo a responsabilidade objetiva, causadora de ofensas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra...

Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização...

Confirmada despedida por justa causa de vigilante que ameaçou colega com arma branca

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de...

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos...