TCE-AM suspende contrato de locação de carros de luxo em Coari

TCE-AM suspende contrato de locação de carros de luxo em Coari

A Prefeitura Municipal de Coari, realizou contrato para locação de veículos que somaram para o contribuinte a conta de mais R$ 3 milhões, vindo a chamar a atenção dos órgãos de controle externo.

O Tribunal de Contas do Amazonas, após denúncia feita por um cidadão à ouvidoria do Tribunal, constatou a veracidade dos fatos apresentados, e decidiu cancelar as contratações.

A Conselheira, Yara Lins, deliberou que a contratação agride princípios da Administração Pública. A moralidade, a eficiência, economicidade e o interesse público levantaram-se contra a manutenção do contrato público, não se justificando carros luxuosos de alto custo para atendimento da coisa pública.

Essa decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 06 de maio de 2021, e pode ser consultada no site do TCE/AM.

Leia mais

Proteção da Lei Maria da Penha não supera o princípio de que a dúvida deve favorecer o réu, fixa STJ

A proteção reforçada da mulher pela Lei Maria da Penha não afasta a exigência de prova segura — fotos sem identificação e inconsistências probatórias...

UEA reproduz questão de concurso com gabarito distinto e Justiça concede liminar para anular resultado

A resposta dada como correta — e assim mantida — pela banca examinadora do certame, ao reproduzir questão de concurso aplicado por outra instituição,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Proteção da Lei Maria da Penha não supera o princípio de que a dúvida deve favorecer o réu, fixa STJ

A proteção reforçada da mulher pela Lei Maria da Penha não afasta a exigência de prova segura — fotos...

Cuidadora que pagava pessoa para cobrir folgas não tem vínculo de emprego com clínica geriátrica

Uma cuidadora de idosos que pagava outras pessoas para poder tirar folgas não obteve o reconhecimento do vínculo de...

UEA reproduz questão de concurso com gabarito distinto e Justiça concede liminar para anular resultado

A resposta dada como correta — e assim mantida — pela banca examinadora do certame, ao reproduzir questão de...

Banco deve indenizar cliente no AM por contrato firmado com documentos falsos

Impugnada a assinatura em contrato bancário, a ausência de prova de autenticidade pela instituição financeira impõe o reconhecimento da...