Destaque
STJ definirá se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.046.893, 2.053.569 e 2.053.647, de relatoria do ministro Mauro Campbell...
Amazonas
Justiça do Amazonas nega pedido de alteração de agnome com base em provimento de 2016
A alteração do agnome- aquele nome acrescido para diferenciar nomes de pessoas da mesma família e com o mesmo nome e sobrenome seguido do...
Amazonas
Concessionária de água não pode cobrar débitos antigos de novo titular e deve indenizar
Dívida de água não pode ser cobrada pela concessionária atacando o dono do imóvel que não foi o consumidor dos serviços. O ato é...
Amazonas
Tribunal confirma validade de cessão de crédito e condena devedor que alegou desconhecer a dívida
O detentor do crédito pode cedê-lo para terceiro, desde que isso não se dê contra a natureza da obrigação com o devedor. O cessionário,...
Amazonas
Vara do Meio Ambiente agenda citação pessoal de moradores do Beco Airão para 21 de junho
A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus marcou para o dia 21 de junho citação pessoal de moradores (também conhecido...
Amazonas
Responsabilidade solidária: Empresa aérea responde com agência de turismo por falha de serviço
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas analisou processo envolvendo falha na prestação de serviço de viagens e decidiu...
Amazonas
Conselheiro manda Município do Amazonas suspender programa social por irregularidades
Indícios de irregularidades e de fundado receio de grave lesão ao erário ou que o aguardo da decisão de mérito cause riscos ao interesse...
Amazonas
Ausência do réu em audiência de conciliação no juizado não implica punição automática
O oferecimento de resposta,oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia nos procedimentos dos Juizados Cíveis.
Conquanto...
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O dono da plataforma de apostas (bet) Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, e sua esposa, Maria...
Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral
O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira...
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