Amazonas
Servidor que contribuiu para se aposentar tem direito à certidão necessária
A omissão do ente público na apreciação de pedido de aposentadoria por excessivo tempo se constitui em ofensa ao direito de obter solução administrativa...
Amazonas
Desoneração de ICMS exige prova do direito se requerida via Mandado de Segurança
A imunidade tributária inerente à Zona Franca de Manaus - com a isenção de pagamentos de impostos cobrados sobre insumos e produtos - tem...
Amazonas
No Amazonas, homem é condenado por estuprar menina de 13 anos durante um assalto
O Juízo da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant (distante 1.116 quilômetros de Manaus) condenou um réu a 9 anos e 4 meses...
Amazonas
Juiz Igor Campagnolli é eleito secretário-geral da Câmara Nacional da Gestão de Precatórios
O magistrado Igor de Carvalho Leal Campagnolli, juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi eleito nesta sexta-feira (25/05) secretário-geral da...
Amazonas
STM mantém condenação de civil que roubou Ford Ranger do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta semana, a condenação de um civil acusado de assaltar, à mão armada, uma oficina mecânica em Manaus...
Amazonas
MPAM divulga resultado preliminar da seleção de cadastro reserva de estagiários de nível superior
Nas próximas 48 horas, a comissão analisará recursos de candidatos. O resultado final será divulgado no próximo dia 1º de junho
O Ministério Público do...
Amazonas
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari
Agendamentos estão abertos para a ação, que acontece de 10 a 14 de junho e que visar garantir acesso à seguridade social aos cidadãos...
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Estado tem decisão favorável para suspender inscrições estaduais por irregularidades fiscais
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento, por maioria de votos, a três recursos do Estado do Amazonas contra decisões...
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Nunes Marques defende análise do plenário do STF sobre bloqueio da rede social X
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Festival de Parintins é reconhecido patrimônio cultural
O Festival Folclórico de Parintins e o Arraial da Pavulagem, realizados nos estados do Amazonas e Pará, foram reconhecidos...
Proposta autoriza ‘castração química’ voluntária de preso por crime sexual
O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de...
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