Amazonas
Azul Linhas Aéreas é condenada a pagar R$ 6 mil por alteração unilateral de voo
Falha a empresa aérea por alterar de forma unilateral o voo, atraindo para si os efeitos da responsabilidade objetiva, devendo indenizar o cliente
A Primeira...
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Sentença é anulada por inversão tardia do ônus da prova contra Amazonas Energia
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova deve ocorrer antes da etapa instrutória. Se o foi em momento posterior -...
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Promotora diz que Juiz emitiu decisão precoce ao afastar Raimundo e Jussana Machado do Júri
Para a Promotora é atribuição do conselho de sentença analisar as circunstâncias em que, contra um réu, pesa a acusação de tentativa de homicídio...
Amazonas
Plano de Saúde deve cumprir tratamento para Autismo com recomendação médica
Se o médico especializado prescreveu o tratamento, não cabe ao plano de saúde se recusar indevidamente a fornecer as terapias indicadas
Com a posição da...
Amazonas
Banco do Brasil deve indenizar por má gestão de valores do Pasep
O Banco do Brasil tem legitimidade para responder por falhas na prestação de serviços de contas vinculadas ao PASEP, seja por saques indevidos ou...
Amazonas
TJAM nega recurso a Banco que pretendeu inovar na comprovação de contrato com cliente
Não pode a parte inovar na produção de provas processuais, impondo-se que sejam ofertadas no momento oportuno, não se admitindo ofensas ao contraditório
A...
Amazonas
Promotor instaura inquérito para investigar uso político do Sistema de Segurança Pública
O Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, da 60ª Proceap do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar...
Amazonas
Manter candidato fora do concurso por atraso na fase de investigação é desproporcional
O controle da legalidade dos atos administrativos abarca o exame de sua adequação a princípios constitucionais, podendo ser aceito que o ato impugnado foi...
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Festival de Parintins é reconhecido patrimônio cultural
O Festival Folclórico de Parintins e o Arraial da Pavulagem, realizados nos estados do Amazonas e Pará, foram reconhecidos...
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