Amazonas
Advogado não é imune a violação do dever de lealdade, mas não responde pela multa
Câmara Cível decide que a pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A decisão proveu recurso...
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DPE-AM realiza atendimento domiciliar para assistida com mobilidade reduzida em Tapauá
Levar cidadania e acesso a direitos à população hipervulnerável é o principal propósito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Entre mutirões realizados...
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Em Manaus, Riachuelo deve indenizar empregada perseguida em razão de gravidez
Depressão, síndrome do pânico e ansiedade são alguns transtornos que podem ocorrer em decorrência de sofrimento psicológico intenso sofrido no ambiente de trabalho. Foi...
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Último dia: Inscrições para Estágio e Residência Jurídica na DPE-AM encerram hoje
O prazo para inscrições no processo seletivo de estágio em Direito e residência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) termina hoje, segunda-feira (27),...
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Censura ilegítima ao Jornalismo, ainda que pelo Judiciário, deve ser rompida, diz Ministra
Ao ser chamado para solucionar um conflito de interesses entre o direito à honra e à imagem da pessoa e a liberdade de expressão...
Amazonas
Juiz que declara falta de promoção funcional não pratica intrusão indevida na Administração Pública
É papel do Judiciário garantir que as ações do Legislativo e do Executivo estejam em conformidade com a Constituição, protegendo a sociedade de possíveis...
Amazonas
Azul Linhas Aéreas é condenada a pagar R$ 6 mil por alteração unilateral de voo
Falha a empresa aérea por alterar de forma unilateral o voo, atraindo para si os efeitos da responsabilidade objetiva, devendo indenizar o cliente
A Primeira...
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Sentença é anulada por inversão tardia do ônus da prova contra Amazonas Energia
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova deve ocorrer antes da etapa instrutória. Se o foi em momento posterior -...
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Justiça mantém prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra
A Justiça de Pernambuco decidiu manter a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange...
Nego Di é denunciado por lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de rifas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS),...
Locador não pode inviabilizar negócio por dívida extrajudicial
O proprietário de um imóvel comercial não pode impedir um locatário de fazer um ajuste técnico em seu negócio...
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