Amazonas
Nulidades processuais devem ser alegadas na primeira oportunidade, define TJAM
As nulidades processuais devem ser levantada na primeira oportunidade de manifestação nos autos, de modo que, quando apresentadas somente na fase recursal, são consideradas...
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Erro em recurso manejado não permite aproveitamento se falha for grosseira
Não é possível aproveitar o recurso apresentado incorretamente, aplicando o princípio conhecido como fungibilidade recursal, quando o erro cometido for grosseiro. Com esse entendimento,...
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Turma mantém sentença que negou gratificação de curso por falta de solicitação administrativa
O pedido direto ao Judiciário de pagamento de gratificação de curso pode implicar falta de interesse processual sem que antes a pretensão tenha sido...
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TRE/AM abre vaga para membro substituto na classe de juiz de Direito
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 21/2024 referente à abertura de vaga para o cargo de juiz substituto do Tribunal...
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TJAM passa a integrar Banco Nacional de Precedentes
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desde a última semana, passou a integrar o Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP), ocasião em que...
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Homem é condenado a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável em Urucurituba/AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve condenação a 50 anos de prisão de um homem por estupro de vulnerável no município...
Amazonas
Conversão do contrato à vontade do consumidor pode afastar competência de Juizado
Demandas que exigem cálculos específicos e detalhados, compreendendo período retroativo, índices distintos de juros e correção monetária, informam complexidade que a afastam dos Juizados
Contratos...
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Altura mínima para acesso a cargo da polícia militar é extensiva aos bombeiros militares
"A exigência de altura mínima possui suporte nas regras do edital e deve ser admitida, inclusive, porque respeita a isonomia, em relação aos outros...
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Juíza veta uso do sobrenome Bolsonaro por candidato para não gerar dúvida
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS do medicamento Elevidys...
STJ absolve réu após constatar falsas memórias da vítima em reconhecimento fotográfico
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