Amazonas
Cliente vítima de fraude por falta de vigilância do Banco deve ser compensada
As instituições bancárias, no relacionamento que mantém com seus clientes, são, em regra, pessoas jurídicas de direito privado contratadas para prestar serviços.
Os bancos devem...
Amazonas
STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual....
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Tribunal de Justiça do Amazonas anuncia atualização do sistema SAJ 1º Grau
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) informou que haverá uma atualização programada do Sistema de...
Amazonas
Últimos dias de inscrições para os editais de pós-graduação oferecidos pela Ejud
Encerra na sexta-feira (31/05) o prazo para inscrições nos cursos “MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia” e “Pós-Graduação Lato Sensu...
Amazonas
MPF obtém condenação de piloto de aeronave do Greenpeace em 2017
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do piloto que conduzia o avião do Greenpeace que se acidentou no Rio Negro, na região...
Amazonas
Tribunal de Justiça atenderá em plantão no feriado e ponto facultativo de sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira (30/05), feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira (31/05), ponto facultativo,...
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TJAM manda construtora e imobiliária instalar forno de pizza prometido em material publicitário
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de condomínio contra construtora e imobiliária que haviam feito publicidade...
Amazonas
Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião nesta terça-feira (28) com representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo,...
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STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular
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STJ diz ter havido falsas memórias de vítima ao reconhecer réu por fotos e absolve acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela...
Usuário de TV paga não pode ser responsabilizado por eventuais danos a equipamentos, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos de TV por assinatura...
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