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Amazonas Energia indenizará cliente em R$ 5 mil por acusação indevida de desvio de energia

Com voto da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do TJAM, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado entendeu que restou evidenciado...
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Faculdade age no exercício regular do direito ao negar rematrícula a aluno devedor

A instituição de ensino particular age no exercício regular de direito ao deixar de renovar a matrícula do aluno inadimplente, em conformidade com o...
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CNMP manda MPAM ouvir Walber Nascimento após desarquivar PAD contra o Promotor de Justiça

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Ari Moutinho Jr é afastado pela segunda vez do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

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Começa o julgamento de madrasta e pai acusados de tentativa de homicídio contra criança de 4 anos

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Durante as celebrações do "Dia Internacional dos Direitos Humanos", nesta terça-feira (10/12), em Brasília, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado...
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Procurador pede ao TCE /AM que derrube licença do IPAAM para construção de porto na AM-070

O Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, pediu ao Tribunal de Contas do Estado que defira medida ...
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TJAM realiza audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais por aprovados em concurso

A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas realizou na segunda-feira (09/12) a audiência...
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