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Causador de acidente de trânsito deve reembolsar seguradora por indenização paga a segurado no Amazonas

O Juiz Manuel Amaro Pereira de Lima julgou procedente a ação de regresso movida pela Seguradora Tókio Marine contra o causador de um acidente...
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TJAM nega mandado de injunção a professores da UEA que pediam gratificação por atuação no NPJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu na sessão desta terça-feira (25/03) o julgamento do mandado de injunção n.º 4006897-51.2024.8.04.0000, em que professores vinculados...
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Após embargos, Juiz atualiza sentença sobre transporte coletivo e garante acessibilidade em Manaus

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu parcialmente embargos de declaração apresentados pelo Município de Manaus e atualizou formalmente a sentença que...
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Justiça condena Bradesco a indenizar por não provar empréstimo do cliente em caixa eletrônico

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a devolver em dobro o valor de R$...
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Seguro de vida não é herança, mas Justiça garante indenização se apólice estiver vigente

 A Juíza Simone Laurent Arruda da Silva, da 17ª Vara Cível, condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao pagamento de indenização securitária no...
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TJAM fixa tese sobre legalidade de encargos no uso e ultrapassagem do cheque especial

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Tribunal Pleno, fixa entendimento vinculante sobre a legalidade da cobrança de encargos bancários associados...
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Justiça anula cobrança da Águas de Manaus sobre imóvel com duas matrículas e determina indenização

A demanda foi ajuizada por uma moradora de Manaus que contestava a cobrança de duas contas de água referentes ao seu imóvel. Segundo a...
Amazonas

TJAM investiga servidor por suspeita de atuar fora do local onde deveria trabalhar

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instaurou duas sindicâncias administrativas para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos....
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