Amazonas
Concessionária anula multa por violação de hidrômetro e evita danos morais após inspeção irregular
A Terceira Turma Recursal do Amazonas manteve a anulação de uma multa por violação de hidrômetro e negou danos morais ao consumidor, destacando que...
Amazonas
Justiça mantém indenização de R$ 200 mil à família de vítima atropelada
A indenização por danos morais devido à morte em acidente de trânsito deve minimizar a dor dos familiares e punir o ofensor. Com esse...
Amazonas
TCE/AM busca alinhar com STF sua atuação finalística em casos que envolvem prescrição
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal...
Amazonas
Juíza amazonense integra equipe de juízes auxiliares da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
A magistrada amazonense Andréa Jane de Medeiros, juíza titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, foi designada para integrar a equipe de...
Amazonas
Ministério Público alinha TAC para combater práticas abusivas no Festival Folclórico de Parintins
Em uma medida para proteger os direitos dos consumidores, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na...
Amazonas
Mulher suspeita de atear fogo em companheiro tem Habeas Corpus negado
Por unanimidade, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram, na sessão de julgamento de segunda-feira...
Amazonas
Em Barcelos, homem é condenado por estuprar a própria sobrinha
O Juízo da Vara Única da Comarca de Barcelos (distante 396 quilômetros de Manaus) condenou um réu à pena de 14 anos de reclusão,...
Amazonas
Por risco de desmoronamento, TRT-11 interdita distrito de saúde indígena em Parintins
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Parintins (AM) foi interditado por decisão do juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Júnior, do...
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O juiz Celso Souza de Paula, da 3ª Vecute, em Manaus, concluiu na tarde de hoje, por videoconferência, a...
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O Plenário Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 3.027/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do...
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