Amazonas
União estável cuja existência se prova com testemunha deve ser reexaminada pelo Juiz, fixa TJAM
O Juiz, ao decidir antecipadamente que o julgamento não depende de outras provas e, em seguida, conclui pela improcedência do pedido com base na...
Amazonas
TJAM mantém multa de R$ 60 mil ao banco por resistência na exibição de documentos
O Pedido específico de exibição de contrato de hipoteca realizado contra o Banco, na via judicial, após uma notificação administrativa sem êxito pelo interessado...
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Amazonas deve pagar R$ 50 mil por falha em atendimento de urgência/emergência à vítima de assalto
A responsabilidade civil estatal, no caso de omissão da Administração, é subjetiva, demandando a comprovação da culpa. Se o Estado não agiu, não pode,...
Amazonas
Decisão do Conselheiro Mário de Mello, do TCE/AM, revoga proibição de Programa Social em Autazes
O Conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), decidiu pela revogação da medida cautelar que havia...
Amazonas
Promoção na carreira: Servidor da Polícia Civil tem recurso suspenso para exame de decisão coletiva
A Terceira Câmara Cível do Amazonas, atendendo à ponderação do Desembargador João de Jesus de Abdala Simões, suspendeu julgamento de ação em que um...
Amazonas
Novos detalhes do caso Djidja mostram indícios de tentativa de fuga de investigados
As circunstâncias que envolvem a morte de Dilemar Cardoso, conhecida como DjiDja, Sinhazinha do Boi Garantido de Parintins, sugerem a possibilidade de uma tentativa...
Amazonas
TJAM nomeia mais 28 aprovados no concurso de 2019
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou recentemente vários atos de nomeação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2019-TJAM. As...
Amazonas
TCE/AM revoga suspensão de concurso em Tabatinga após retificação de edital
Josué Neto havia determinado a suspensão do certame por entender que havia discriminação quanto à igualdade de gêneros. A medida foi revogada
O Conselheiro Josué...
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O juiz Celso Souza de Paula, da 3ª Vecute, em Manaus, concluiu na tarde de hoje, por videoconferência, a...
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O Plenário Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 3.027/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do...
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