Amazonas
Tribunal Pleno aprova súmula sobre trancamento de ação penal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de 28/05/2024 súmula sobre trancamento de ação penal durante julgamento de Habeas Corpus e Incidente...
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TJAM concede Mandado de Segurança para promoção de bombeiro militar com base na Lei de Antiguidade
O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites...
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TJAM exclui indenização de R$ 15 mil por julgamento além do pedido em sentença penal
Reparação dos danos em processo penal exige pedido e indicação do valor, sob pena de a decisão incidir em violação ao sistema da acusação...
Amazonas
Juiz condena Telefônica a pagar R$ 5 mil por alteração unilateral de contrato e cobranças indevidas
São nulas as alterações feitas unilateralmente pelo fornecedor que modifiquem o preço ou o conteúdo do contrato. A própria lei teve o cuidado em...
Amazonas
Justiça decreta preventiva de quarteto suspeito de matar uma jovem de 21 anos em Itacoatiara
O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 274 quilômetros de Manaus), decretou a prisão...
Amazonas
Em Rio Preto da Eva, Justiça condena réu a 8 anos por estupro praticado contra adolescente
O Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva (município distante quilômetros de Manaus) condenou um réu a 8 anos e...
Amazonas
Juiz adia julgamento e decreta prisão preventiva do réu por descumprimento de medidas cautelares
O juiz de direito da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Lucas Couto Bezerra, adiou para o próximo dia 11...
Amazonas
DPE-AM inicia levantamento socioeconômico dos moradores de flutuantes do Tarumã-Açu
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, vai fazer um levantamento socioeconômico dos moradores...
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O juiz Celso Souza de Paula, da 3ª Vecute, em Manaus, concluiu na tarde de hoje, por videoconferência, a...
Programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono segue para sanção
O Plenário Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 3.027/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do...
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