Amazonas
Banco Bradesco é condenado a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos em Uarini-AM
O juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Uarini (município do interior do Amazonas, distante 595 quilômetros de Manaus), Yuri Caminha...
Amazonas
Operadora de Celular é condenada em R$ 5 mil por não provar contrato de serviço de cliente
É da empresa de telefonia, quando demandada em juízo pelo consumidor, o ônus de provar a contratação do produto de forma independente ou apresentar...
Amazonas
Sinpol comemora decisão do TJAM que determinou a reposição de perdas inflacionárias de salários
Decisão do Tribunal de Justiça é comemorada pelo Sinpol- o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Amazonas. Com embargos da Diretoria de Assuntos...
Amazonas
TJAM divulga portaria para exames pesenciais de concurso de cartórios no Amazonas
A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas divulgou a Portaria n.º 24/2024, informando...
Amazonas
Em guerra judicial, Gata Lara ganha status de ‘pet comunitária’, com cautelar mantida
O Desembargador Elci Simões, do TJAM, manteve a cautelar que decidiu pela permanência da gata Lara em um condomínio residencial, sob pena de multa...
Amazonas
Demora do plano de saúde com o procedimento necessário ao Segurado é indenizável, fixa Justiça
Tem o beneficiário do plano de saúde, por força do contrato, o direito de esperar o suporte inafastável para o tratamento médico que necessita...
Amazonas
Intenção de fraudar o credor permite a desconsideração da personalidade jurídica da empresa
Havendo provas de que um dos sócios recebeu valores em muito superiores ao devido pela empresa da qual tem titularidade, mas o saldo da...
Amazonas
Justiça mantém decisão que anulou cobrança de ICMS com base em decreto do Estado do Amazonas
Decisão da Justiça do Amazonas manteve sentença que considerou ilegal a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) baseada em decreto...
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Eleição para a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do TRE/AM ocorre na próxima terça-feira
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas elegerão, na próxima terça-feira (13/09), os novos dirigentes do Poder Judiciário...
TJAM implementa painel de acompanhamento de precedentes
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac), passa...
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