Amazonas
Golpe do Pix: Juiz condena instituições bancárias a indenizar cliente em R$ 8 mil
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Bradesco e o PagSeguro a indenizar uma consumidora vítima...
Amazonas
Sem má-fé da construtora, congelamento do saldo devedor de imóvel na planta é indevido
'É devida a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor de imóvel comprado na planta durante a mora da construtora, porque apenas recompõe...
Amazonas
Amazonas deve indenizar parturiente em R$ 50 mil por comprovado erro médico
O erro médico durante o trabalho de parto resultou numa fístula retovaginal à paciente, com comprovação do nexo causal da ofensa e a aplicação...
Amazonas
Justiça determina conversão de erro na contratação de crédito em negócio desejado e dano moral
Mesmo que um negócio jurídico seja declarado nulo, ele pode ser convertido em outro negócio jurídico válido, desde que atenda aos requisitos deste último...
Amazonas
Turma manda Vivo restituir cobranças indevidas e pagar R$ 5 mil por danos morais
A decisão confirmou a ilegalidade das cobranças da VIVO, determinando a restituição em dobro das quantias indevidas e compensação pelos danos morais causados ao...
Amazonas
Cármen Lúcia pede explicações sobre aumento de custas processuais no TJAM
A ministra Cármen Lúcia pediu explicações urgentes sobre o aumento das custas processuais no Amazonas, após a OAB contestar a Lei Estadual n.º 6.646/2023....
Amazonas
Juiz decreta preventiva de suspeito de matar companheira adolescente em clube de festas
O juiz de direito Daniel Manussakis, plantonista das Audiências de Custódia do Pólo 1 do Interior, analisando o processo n.º 0601129-27.2024.8.04.6900, decretou a prisão...
Amazonas
Banco Bradesco é condenado a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos em Uarini-AM
O juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Uarini (município do interior do Amazonas, distante 595 quilômetros de Manaus), Yuri Caminha...
Últimas
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quarta-feira (4), retificação do edital do concurso destinado à formação de...
Integration: deflagrada operação em Pernambuco com prisão de Deolane Bezerra
Na manhã desta quarta-feira, foi deflagrada a Operação Integration, resultado de uma ação coordenada entre o Conselho de Controle...
TRF mantém condenação da União por morte de perito da federal no Amazonas
A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito...
Mais Lida
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quarta-feira...
Integration: deflagrada operação em Pernambuco com prisão de Deolane Bezerra
Na manhã desta quarta-feira, foi deflagrada a Operação Integration,...