Amazonas
Juíza condena homem a mais de quatro anos de prisão por “estelionato sentimental”
A juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, respondendo pelo 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, condenou...
Amazonas
Acusado de matar o “Palhaço Creme de Leite” é condenado em Manaus
O réu Gerlan Batista de Souza foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio que teve...
Amazonas
TJAM inicia julgamento de IRDR sobre desconto indevido de tarifa bancária e dano moral
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começou a julgar na sessão desta terça-feira (11/06) o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º...
Amazonas
Confissão tardia inviabiliza Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), afirma TJAM
Um dos requisitos do artigo 28-A do CPP, para a proposta do ANPP é a necessidade da confissão formal e circunstanciada. Com a instauração...
Amazonas
TJAM: Ação criminal em curso não impede benefício do tráfico privilegiado
Inquéritos em andamento ou ações penais sem trânsito em julgado não podem ser utilizados para impedir a aplicação da redução da pena no tráfico....
Amazonas
Ausência de citação regular de Policial Militar gera prejuízo grave e anulação de atos processuais
A decretação da revelia no processo penal tida como consequência de uma falha processual na citação acarreta ofensa ao direito de autodefesa e ofende...
Amazonas
Justiça anula decisão que exigia análise plena do direito de promoção de servidores do Amazonas
Há uma regra na Constituição do Estado do Amazonas referente ao regime jurídico dos servidores, que o Governo tem acusado de ser ilegítima devido...
Amazonas
TJAM julga recursos de banco e empresa em caso de empréstimo durante a pandemia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na segunda-feira (10/06) recursos de banco e de empresa sobre situação envolvendo empréstimo...
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de prejuízo efetivo ao erário, como...
STJ mantém absolvição em estupro de vulnerável para evitar condenação injusta
A regra que impede a reanálise de provas em recurso especial, bem como a aplicação dos princípios do grau...
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