Amazonas
Juizado não deve se abster de julgar ação individual que narra danos de interrupção de energia
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas deu provimento a um Recurso Inominado, desconstituindo uma sentença de primeiro grau...
Amazonas
Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar amante grávida em Manaus
O réu Roberto Marinho Brito, denunciado e pronunciado na Ação Penal n.º 0604364-77.2020.8.04.0001 pela morte da jovem Miriam Moraes da Cruz, foi condenado a...
Amazonas
Colegiado dá parcial provimento a recurso para oportunizar emenda em reconvenção
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso interposto por agravante contra decisão interlocutória que indeferiu a...
Amazonas
TJAM reforma decisão e determina recolhimento de ICMS por empresa de telecomunicações
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso do Estado do Amazonas quanto ao recolhimento de Imposto sobre Circulação...
Amazonas
Professor e policial militar são condenados por estupro e favorecimento à prostituição infantil
O Juízo da 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (1.ª VCCDSVDCA) sentenciou dois homens...
Amazonas
Decisão reforça necessidade de demonstração da intenção do agente público de causar dano ao erário
Reconhecimento de ilegalidade não é suficiente para sustentar a condenação por improbidade administrativa, sendo indispensável para isso a prova do dolo do agente.
A Primeira...
Amazonas
Decurso do tempo não elimina a cobrança tributária face a suspensão da constituição do crédito
A prescrição intercorrente de natureza tributária tem como pressuposto essencial a falta deinteresse da Fazenda Pública em fazer prosseguir o processo, ficando inerte por...
Amazonas
Desafios na comprovação da união estável e seus reflexos jurídicos no direito sucessório
A partir do momento em que a convivência de uma pessoa falecida é reconhecida como união estável pelo juiz, o companheiro sobrevivente é incluído...
Últimas
É possível penhorar aluguéis não essenciais à subsistência, diz Justiça do Trabalho
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, em julgamento de agravo de petição, penhora de aluguéis de...
TRF mantém condenação da União por morte de perito da federal no Amazonas
A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito...
TJAM anula condenação de 12 anos por nomeação de advogado 10 minutos antes do Júri
A Segunda Câmara Criminal do TJAM anulou uma condenação por homicídio qualificado em razão da nomeação de um advogado...
Mais Lida
É possível penhorar aluguéis não essenciais à subsistência, diz Justiça do Trabalho
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve,...
TRF mantém condenação da União por morte de perito da federal no Amazonas
A União foi condenada ao pagamento de indenização por...