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Sul América é punida no Amazonas por suspender plano tradicional; Cliente receberá por danos morais

Na ação, o autor narrou ser beneficiário de um plano tradicional de previdência privada, que, por decisão da SulAmérica, deixou de ser comercializado para...
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Sem provar mau tempo, Gol indenizará passageiro por desvio de voo e horas de espera em Aeroporto

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão relatada pela Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, manteve a sentença...
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Banco do Brasil é condenado por fraude após cliente narrar golpe com dados de sua conta corrente

O Banco do Brasil foi condenado a devolver valores de um empréstimo fraudulento e pagar R$ 5 mil por danos morais a um cliente....
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TJAM reconhece baculejo ilegal da polícia, reforma condenação e absolve réu em tráfico de drogas

A busca e apreensão feita pela polícia em uma casa, sem autorização judicial, só pode existir se houver motivos claros que indiquem que esteja...
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MP solicita suspensão de vendas de ingressos do Festival de Parintins 2025

Promotorias requerem que sejam colocados à venda ingressos por dia e não em pacote para as três noites, considerados como venda casada. O MP...
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DPE-AM realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Itacoatiara até quinta-feira (12)

Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do...
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Empresa de Manaus fica sem reparo de sinistro após propor ação com prazo de CDC, confirma Ministro

No julgamento de ações de reparação civil, a natureza jurídica da relação entre as partes define o prazo prescricional para o ajuizamento da demanda....
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Amazonas Energia indenizará cliente em R$ 5 mil por acusação indevida de desvio de energia

Com voto da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do TJAM, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado entendeu que restou evidenciado...
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