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MP investiga manutenção de temporários em funções de efetivos no Detran-AM mesmo após concurso público

De acordo com denúncias, órgão mantém contratos para cargos temporários desde 2019, via termos aditivos, mesmo tendo realizado concurso público em 2022 O Ministério Público...
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Juiz manda Bradesco excluir cobranças de cestas bancárias por falta de comprovação de contrato com o cliente

Não cabe ao autor provar que nunca contratou ou nunca realizou a operação bancária contestada na ação, isso porque é a instituição bancária que...
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Causador de acidente de trânsito deve reembolsar seguradora por indenização paga a segurado no Amazonas

O Juiz Manuel Amaro Pereira de Lima julgou procedente a ação de regresso movida pela Seguradora Tókio Marine contra o causador de um acidente...
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TJAM nega mandado de injunção a professores da UEA que pediam gratificação por atuação no NPJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu na sessão desta terça-feira (25/03) o julgamento do mandado de injunção n.º 4006897-51.2024.8.04.0000, em que professores vinculados...
Amazonas

Após embargos, Juiz atualiza sentença sobre transporte coletivo e garante acessibilidade em Manaus

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu parcialmente embargos de declaração apresentados pelo Município de Manaus e atualizou formalmente a sentença que...
Amazonas

Justiça condena Bradesco a indenizar por não provar empréstimo do cliente em caixa eletrônico

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a devolver em dobro o valor de R$...
Amazonas

Seguro de vida não é herança, mas Justiça garante indenização se apólice estiver vigente

 A Juíza Simone Laurent Arruda da Silva, da 17ª Vara Cível, condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao pagamento de indenização securitária no...
Amazonas

TJAM fixa tese sobre legalidade de encargos no uso e ultrapassagem do cheque especial

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Tribunal Pleno, fixa entendimento vinculante sobre a legalidade da cobrança de encargos bancários associados...
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Réu estava em grupo que portava ilegalmente três fuzis, cocaína, maconha e R$ 30 mil em espécie; ele participou...
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