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Recusa na entrega de prontuários de saúde a paciente no Hospital da Criança é investigado pelo MPAM

Ato da Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, do Ministério Público do Amazonas, instaura procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades ocorridas no...
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Candidato, ainda que com problemas de saúde, não tem direito à remarcação de TAF em concurso

Candidato que perdeu teste físico não tem direito à remarcação se hipótese não está prevista no edital. As Câmaras Reunidas do TJAM, com voto do...
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MPF ajuiza ação para evitar casos como o de Tadeo e Ccorima, indígenas violentados no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a União e o Estado do Amazonas, cobrando medidas emergenciais para garantir a proteção dos direitos...
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Justiça suspende reajuste da tarifa de ônibus em Manaus que passaria a vigorar neste sábado

A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta...
Amazonas

Recondução de Roberto Cidade à presidência da Assembleia não ofendeu vedação legal, diz Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio de sua Procuradoria Jurídica, defende no STF que a reeleição do deputado Roberto Cidade à presidência da...
Amazonas

Procuradoria investiga cobranças de IPTU e taxas de limpeza em municípios amazonenses

O Ministério Público de Contas do Amazonas decidiu verificar a regularidade da instituição, lançamento e exação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU...
Amazonas

Beijo forçado em menor de 14 anos não é mera importunação sexual, diz Justiça do Amazonas

Com o voto da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reafirmou seu compromisso com a proteção de crianças...
Amazonas

PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, na quinta-feira (13/02), o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o...
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Óbito fetal e gestação de alto risco, sem erro médico, não implica em dever de indenizar, fixa TJAM

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O policial militar passou a inatividade e não usufruiu de férias regulamentares, alegou na ação. Desta forma, cobrou o...

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