Amazonas
TJAM determina reajuste do Auxílio-Alimentação para Policiais Civis do Amazonas
O Sindicato dos Policiais Civis do Amazonas (Sinpol) explicou que há cinco anos o valor da indenização de auxílio-alimentação permaneceu inalterado, apesar dos custos...
Amazonas
Justiça reitera condenação da Apple por venda às avessas de celular sem carregador
A venda casada “às avessas”, indireta ou dissimulada, é conduta abusiva nas relações de consumo estando intimamente relacionada a um produto ou serviço cuja...
Amazonas
Operadora não prova regular negativação do cliente devendo pagar R$ 8 mil pelos danos morais
Sentença do Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, do 2º Juizado Cível de Manaus, condenou a Telefônica Brasil em R$ 8 mil por danos morais...
Amazonas
Águas de Manaus indenizará usuário em R$ 10 mil por incursão irregular de imóvel e corte de água
A Turma Recursal definiu que a sentença bem fundamentou os parâmetros que impuseram a Águas de Manaus o dever de compensar o usuário em...
Amazonas
Latam indenizará em R$ 10 mil passageiro impedido de viajar com bilhete emitido pela 123 Milhas
A LATAM Linhas Aéreas terá que indenizar passageiro impedido de embarcar com bilhete que, segundo a empresa, foi considerado inválido porque adquirido com milhas...
Amazonas
TJAM reforma sentença e condena banco a restituição em dobro e danos morais de R$ 2 mil
Trata-se de questão pacífica nesta Corte o dever de indenizar o correntista vítima de desconto indevido em conta bancária, fundamentou a decisão do Colegiado...
Amazonas
Turma confirma indenização de R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel em condomínio de Manaus
A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas negou provimento a recurso de empresa de empreendimentos imobiliários, mantendo...
Amazonas
Ministro concede habeas corpus a preso que teve prisão preventiva decretada de ofício no Amazonas
Decisão do Ministro Messod Azulay Neto destaca a supressão da atuação de ofício do juiz prevista nos artigos 282, § 2º, e 311 do...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três processos administrativos abertos pela Comissão...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança do pagamento da multa de R$ 1,5 milhão...
TJDFT publica resolução que implanta Juiz das Garantias na Justiça do DF e Territórios
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou no DJe de segunda-feira, 2/9, a Resolução...
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