Amazonas
Gratificação por risco de vida e auxílio-alimentação são devidos ao servidor temporário da Saúde
O caso que envolveu matéria relacionada a agentes públicos temporários da saúde contratados durante a pandemia de COVID-19, foi julgado pelo relator Francisco Soares...
Amazonas
Diferença salarial retroativa de servidor exige que cálculos não excedam o valor devido pelo Estado
Para assegurar justiça tanto ao servidor militar quanto ao Estado, a cobrança de diferenças salariais acolhida por sentença deve ser conduzida de maneira equilibrada....
Amazonas
Estado detém a guarda de veículos sobre seus estacionamentos, devendo indenizar em caso de furto
Ao oferecer estacionamento próprio para seus servidores, o ente público assume a responsabilidade pela vigilância e pelos prejuízos que eventualmente sua má execução possa...
Amazonas
TCE-AM divulga edital para processo seletivo de estágio com bolsa mensal de R$ 1,5 mil
Estudantes de ensino superior do Amazonas já podem acessar o edital para o Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) do Tribunal de Contas do Amazonas...
Amazonas
PGE-AM abre inscrição para seletivo de estágio em Direito
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou o edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em...
Amazonas
Empresas devem indenizar consumidor por reativar plano de saúde com valor superior ao anterior
Sentença da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedentes pedidos de consumidor que teve a reativação de plano de saúde com valor superior ao anterior,...
Amazonas
Juiz formaliza união de 154 casais no interior do Amazonas
O juiz Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 2.ª Vara da Comarca de Tefé (município distante 525 quilômetros de Manaus), presidiu na última sexta-feira...
Amazonas
Réu deve requerer ANPP antes da sentença se não for oferecido pelo Ministério Público
"É possível a aplicação retroativa do art. 28-A do CPP mesmo que já tenha sido proferidasentença condenatória.", (STF. 2ª Turma. HC 220.249-SP)
No caso do...
Últimas
Médico é condenado por aplicação de PMMA que resultou em enfermidade incurável
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou médico a dois anos e três meses...
Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico...
MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de...
Mais Lida
Médico é condenado por aplicação de PMMA que resultou em enfermidade incurável
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri...
Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou...