Amazonas
Banco que falha no dever de informação e faz cobanças indevidas deve indenizar o cliente
Segundo a decisão, o caso revelou a prática comercial de instituição financeira em fornecer empréstimos através da contratação de cartão de crédito, com desconto...
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Ministro Barroso acompanha serviços do sistema de Justiça aos cidadãos de Humaitá (AM)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou nesta terça-feira (18) os serviços...
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Juiz anula financiamento disfarçado de consórcio e condena Banco Honda por práticas enganosas
A interpretação das cláusulas dos contratos de adesão deve ser feita de maneira mais favorável ao consumidor, preservando o sentido do pacto firmado, sua...
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TCE-AM multa ex-prefeito e atual gestor de São Paulo de Olivença por negligência com a Defesa Civil
Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
Amazonas
Justiça proíbe evento de pré-candidatura à reeleição de prefeito de Itacoatiara
A juíza Joseilda Pereira Bilio, da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatira/Urucurituba proibiu a realização do evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do prefeito...
Amazonas
TJAM retoma julgamento de IRDR sobre desconto indevido de cesta bancária e dano moral
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomou na sessão desta terça-feira (18/06) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º...
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Em Manaus, júri condena homem acusado de ajudar a suposta amante a matar o marido
Em sessão de julgamento popular realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri na segunda-feira (17/06), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o...
Amazonas
Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta quarta e quinta-feira (19 e 20 de junho) um mutirão para atender contribuintes que...
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A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou médico a dois anos e três meses...
Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico...
MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de...
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