Amazonas
TJAM divulga edital de estágio presencial em Direito para comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou o Edital TJAM n.º 01/2024 – SPENSINT2024, sobre...
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Prefeitura remove flutuantes abandonados e quer apoio do Estado e União para concluir as retiradas
O Procurador-Chefe da Prefeitura Municipal de Manaus encaminhou ao Juízo da Vara do Meio Ambiente documento em que informa a conclusão do processo de...
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Plano de saúde deve cobrir internação de urgência mesmo durante período de carência
Um beneficiário de plano de saúde enfrentou a recusa de cobertura para sua internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sob a justificativa de...
Amazonas
Plano de Saúde é condenado a indenizar usuário em R$ 15 mil por atraso na entrega de medicamento
A recusa a fornecer medicamento, mesmo diante das evidências de necessidade e eficácia do tratamento, resulta em uma situação que vai além de uma...
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Insuficiência de provas leva à improcedência de recurso por danos em acidente de trânsito
A responsabilidade civil decorrente de danos por acidente de trânsito exige comprovação da dinâmica dos fatos ou de provas testemunhais que fundamentem o convencimento...
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Tribunal do Júri condena acusados da morte de líder comunitária em Manaus
Os réus Wilson Castro da Silva, Ronaldo Maricaua Flores, Fernando Lima de Lima e Ronildo Trovão Belém foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª...
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Loja online não deve indenizar por entrega parcial de produtos
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve a sentença que negou danos morais à consumidora contra a empresa Clube Marisol por...
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PGE-AM convida Bombeiros e Policiais Militares para novo mutirão de acordos
A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) promove um novo mutirão de acordos voltado...
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"Para o cidadão não interessa saber de quem é a atribuição/competência para fornecer algo que vai resguardar seu direito...
Com decisão de Fachin, STF manda reduzir população carcerária de Pacaembu
Com decisão do Colegiado da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, publicada em 02 de setembro, o Ministro Edson...
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