Amazonas
TJAM confirma indenização por inscrição Indevida no Serasa e majora valor de danos morais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de empresas de financiamento por inscrição indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes...
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Divulgação de verdade ofensiva em rede social pode dar causa à indenização
A divulgação de informações deve ser fiel aos fatos e evitar juízos de valor que possam distorcer a verdade e causar dano à pessoa...
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Projeto do MPAM será lançado em workshop da Polícia Federal sobre o combate de drogas em aeroportos
De 2018 a 2023, foram apreendidos no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes mais de 2,2 toneladas de maconha e mais de 100 kg de cocaína,...
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João Barroso assume a Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2024/2025
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do...
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Prova do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM acontece neste domingo (23/06)
A prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece neste domingo (23/06). Mais...
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Defensoria Pública prorroga concurso para defensores de primeira classe
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme...
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Justiça aplica teoria do desvio produtivo e condena prestadores de serviço por dano moral
A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas julgou recursos aplicando a teoria do desvio produtivo para determinar...
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TJAM divulga edital de estágio presencial em Direito para comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou o Edital TJAM n.º 01/2024 – SPENSINT2024, sobre...
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