Amazonas
Notícia com dados de interesse público é imune a restrições e pedidos de indenização
Críticas prudentes, baseadas em fatos, com descrição de falhas e sugestões para fins de interesse público são essenciais para um debate saudável e construtivo,...
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Amazonas deve pagar R$ 80 mil a paciente que perdeu rim por cateter esquecido em cirurgia
Com voto da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do TJAM, a Terceira Câmara Cível manteve condenação do Estado do Amazonas em R$ 80...
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Urucurituba recebe nova promotoria, reforçando atuação do MPAM no interior
URUCURITUBA (AM) – Em uma ação que reforça o compromisso com a ampliação e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população, o Ministério Público...
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Inadimplência em alienação fiduciária autoriza cobrança integral e busca e apreensão de veículos
A inadimplência de parcelas de um contrato com garantia de alienação fiduciária, definida pela falta de pagamento de parcelas por parte do financiado torna...
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Não há improbidade se ausente a prova da intenção de proteger apadrinhados políticos em nomeações
Atos de improbidade administrativa exigem demonstração da intenção clara de desrespeitar princípios da administração pública. A criação de grupos de trabalho, fundamentada em Lei...
Amazonas
Juíza anula multa aplicada pela Águas de Manaus por falta de transparência em inspeção
O deferimento, na via judicial, do pedido de anulação da aplicação da multa pela Águas de Manaus pela não configuração da regularidade da constituição...
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Inexiste obrigação solidária de IPVA sobre ex-dono de veículo não transferido, confirma TJAM
Ante a ausência de lei específica no Amazonas, o Estado não pode impor sujeição passiva tributária ao vendedor do veículo pelo pagamento do IPVA...
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TJAM confirma indenização por inscrição Indevida no Serasa e majora valor de danos morais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de empresas de financiamento por inscrição indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes...
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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa...
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STJ manda que Operadora cubra medicamento Dupilumabe para beneficiária de plano de saúde
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao agravo interno interposto por uma beneficiária de...
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