Amazonas
TJAM assegura a policiais civis do Amazonas direito à promoção funcional retroativa ao ano de 2016
A Administração Pública do Amazonas se vincula ao interstício definido em lei devendo se vincular ao período de tempo mínimo exigido para deflagrar o...
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TJAM publica editais para remoção de juízes entre comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na última semana dois editais de remoção para unidades judiciais em comarcas do interior, sendo um para...
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DPE, TJAM e MP definem regras para entrada de adolescentes na festa dos visitantes em Parintins
Deliberação determina que adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável com autorização assinada; DPE-AM vai...
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Liga dos Estagiários da Justiça realiza último encontro do ciclo prático
A Liga de Estagiários da Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (LEJ/TJAM) realizou no último dia 20/06 seu último encontro de aulas práticas,...
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Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 5 mil por erro em laudo de exame em Manaus
A responsabilidade civil do laboratório é objetiva, ou seja, independente da existência de culpa. Nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do...
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Em Manaus, justiça concede liminar para Hapvida manter internação de recém-nascido em UTI Neonatal
O juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, da 19ª Vara Cível de Manaus, concedeu liminar em favor de uma mãe, determinando que a Hapvida...
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Notícia com dados de interesse público é imune a restrições e pedidos de indenização
Críticas prudentes, baseadas em fatos, com descrição de falhas e sugestões para fins de interesse público são essenciais para um debate saudável e construtivo,...
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Amazonas deve pagar R$ 80 mil a paciente que perdeu rim por cateter esquecido em cirurgia
Com voto da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do TJAM, a Terceira Câmara Cível manteve condenação do Estado do Amazonas em R$ 80...
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou, em decisão cautelar, a suspensão imediata dos concursos públicos...
É possível a apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte...
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