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Pleno do TJAM escolhe nome para vaga de membro substituto no TRE/AM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/06) a escolha de nome para a vaga de membro substituto...
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3ª Turma Recursal nega pedido de danos morais por cobrança de assento considerado opcional
A 3ª Turma Recursal do Amazonas confirmou a sentença que rejeitou o pedido de danos morais e materiais contra a LATAM. O caso envolveu...
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TJAM mantém despejo de locatário comercial por inadimplência de aluguéis
O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por maioria, a ordem de despejo de um locatário comercial, rejeitando as alegações de adimplemento substancial e...
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Credor do Estado não pode usar mandado de segurança para cobrar débitos antigos
O mandado de segurança é um instrumento jurídico utilizado para proteger direitos líquidos e certos contra atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas. No...
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STF mantém suspensão de lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra no currículo escolar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a...
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Justiça suspende nova ordem de retirada dos flutuantes do Tarumã
Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais...
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MPAM ingressa com Ação contra Hapvida por descaso no atendimento a crianças com autismo
Plano de saúde é alvo recorrente de denúncias por falhas no atendimento aos pacientes. MPAM solicita marcação de consultas ou terapias ou reembolso de...
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TJAM assegura a policiais civis do Amazonas direito à promoção funcional retroativa ao ano de 2016
A Administração Pública do Amazonas se vincula ao interstício definido em lei devendo se vincular ao período de tempo mínimo exigido para deflagrar o...
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