Amazonas
Bradesco não deve indenizar por aplicação ‘Invest fácil’ não solicitado
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas negou pedido de danos morais contra o Banco Bradesco, em caso iniciado com a...
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Amazonas pretere aprovado em concurso se contrata temporários repetidamente, diz Justiça
O candidato aprovado fora no número de vagas possui direito a ser nomeado, caso demonstre a existência de cargos vagos, bem como a ocorrência...
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Juíza manda Hapvida marcar consulta de criança autista, sob pena de multa
A juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, concedeu decisão liminar e determinou, no final da...
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Justiça condena empresário alemão por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição
A Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, Titular da 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças...
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PGE-AM divulga edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito do órgão
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou o edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em...
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Pleno do TJAM escolhe nome para vaga de membro substituto no TRE/AM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/06) a escolha de nome para a vaga de membro substituto...
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3ª Turma Recursal nega pedido de danos morais por cobrança de assento considerado opcional
A 3ª Turma Recursal do Amazonas confirmou a sentença que rejeitou o pedido de danos morais e materiais contra a LATAM. O caso envolveu...
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TJAM mantém despejo de locatário comercial por inadimplência de aluguéis
O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por maioria, a ordem de despejo de um locatário comercial, rejeitando as alegações de adimplemento substancial e...
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Em entendimento unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou provimento ao...
Proteção à pesca não permite alteração de portaria restritiva, define Justiça
A Justiça Federal negou o pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que fossem suspensos...
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