Amazonas
Fraude bancária é espécie de fortuito interno que atrai a responsabilidade objetiva da Instituição
Sentença da Juíza Luiziana Teles Feitoza Anacleto, do 9º Juizado Especial Cível, reitera que responde objetivamente por falha na prestação de serviços a instituição...
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MPAM convoca 26 aprovados em concurso público a partir desta quinta (27)
Vinte e seis candidatos aprovados no mais recente concurso para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) estão convocados a se apresentarem, a...
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TJAM convoca estagiários de Direito para admissão e atuação no interior
A Secretaria de Gestão de Pessoas divulgou a 13.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito no Tribunal...
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Câmaras Reunidas do TJAM redefinem valor de honorários de advogados
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento parcial a pedidos de advogados em ação rescisória, os quais argumentaram que em...
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Justiça manda operadora pagar danos morais e restituir cliente por serviços não contratados
O 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente uma ação de perdas e danos contra uma operadora de telefonia móvel, por...
Amazonas
Justiça condena homens a mais de 20 anos de prisão por crimes de feminicídio em Manicoré
Em julgamento realizado pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré na última quinta-feira (20/06), o réu Robson Leão da Silva foi condenado a 24...
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TJAM divulga classificação preliminar de seleção de estágio em Direito para Manaus
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital de homologação de inscrições e classificação preliminar – SPED2024/02...
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Tribunal aplica inversão do ônus da prova e manda banco apresentar documentos necessários ao autor
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a sentença que extinguia uma ação contra o Banco Daycoval, porque o autor...
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A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de...
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Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil,...
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