Amazonas
DPE-AM auxilia nas autorizações para entrada de crianças e adolescentes no festival de Printins
Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na...
Amazonas
MPAM apura possíveis pagamentos excedentes de alguns servidores de secretaria municipal
Para investigar a possível concessão de gratificações acima do teto constitucional a servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), o Ministério Público do Estado...
Amazonas
TJAM extingue ação contra leis que proíbem sacolas plásticas no comércio
O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Manaus que questionava duas...
Amazonas
MP ingressa com ACP por segurança em alegorias no 57º Festival Folclórico de Parintins
Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...
Amazonas
MPAM recomenda eleição suplementar para o cargo de conselheiro tutelar em Santa Isabel
Em Santa Isabel do Rio Negro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça do município, iniciou um...
Amazonas
Deputado acusa contrato milionário para eventos em contraste com merenda escolar no Estado
A Conselheira Yara Amazônia Lins, do TCE/AM determinou o processamento de uma representação proposta por Maurício Wilker de Azevedo Barreto, Deputado Estadual, com pedido...
Amazonas
Empresa pode derrubar cobrança se demonstrar falha na presunção de que foi devidamente citada
Deve ser considerada válida a citação de pessoa jurídica por via postal, quando remetida a carta citatória para seu endereço, independentemente da assinatura do...
Amazonas
Justiça determina inclusão de gratificação policial em remuneração e Estado renuncia a recurso
Constatado o direito subjetivo do servidor público à promoção funcional, conforme previsto em lei, o Estado não pode utilizar o pretexto de limites...
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A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de...
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Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil,...
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