Amazonas
Tribunal do Amazonas cassa sentença que prorrogava pensão por morte a universitário
Inexiste possibilidade de restabelecimento da pensão por morte ao beneficiário maior de 21 anos e não inválido, diante da taxatividade da lei previdenciária
Nos termos...
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Consumidor aponta vício em contrato, mas perde ação por falta de provas de erro na contratação
Para que o consumidor veja a sua defesa amparada por meio de ação na qual acuse falhas na prestação de serviços é indispensável que...
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Em Itacoatiara, Justiça condena quatro réus por crimes contra a vida
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (distante 274 quilômetros de Manaus) realizou nos dias 26, 27 e 28 de junho, três sessões de...
Amazonas
Justiça determina restabelecimento de água à mãe de criança autista
Justiça do Amazonas determina que a Águas de Manaus realize o restabelecimento de água para uma mãe de um filho autista que teve o...
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Justiça ouve a quarta vítima no processo em que treinador de vôlei é acusado de crimes sexuais
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu sequência, nesta segunda-feira...
Amazonas
Ministro cassa censura ao Portal do Holanda e mantém matéria jornalística
"O Poder Judiciário não está autorizado a usar de seu poder geral de cautela como instrumento ilegítimo de interdição censória dos meios de comunicação....
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Justiça mantém condenação de Instituição por oferecer curso sem reconhecimento do MEC
O oferecimento de curso superior pela instituição de ensino sem o necessário reconhecimento do MEC implica em ofensa moral passível de indenização
A Justiça do...
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Servidor que não tira férias ou licenças na ativa tem prescrição iniciada a partir da aposentadoria
A prescrição do fundo de direito ocorre quando um direito subjetivo é violado por um único ato, iniciando o prazo prescricional para exigir a...
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Em eleição virtual, membros do MPAM definem lista tríplice
Após oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM)...
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O Ministério Público do Amazonas deu por encerrada a votação para o processo de escolha do novo Procurador-Geral de...
Inscrições para concurso da magistratura do Mato Grosso seguem até 19 de setembro
As inscrições para o concurso da magistratura do Mato Grosso estão abertas até o dia 19 de setembro. O...
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