Amazonas
STJ definirá se importação na ZFM incorre em débitos de contribuições sobre PIS/COFINS
O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação, isentando-as de PIS e COFINS....
Amazonas
Estado não é responsável automático pelo pagamento de dívidas trabalhistas de terceirizados
Com base no entendimento pacificado de que há necessidade da efetiva comprovação da culpa do ente público para que sofra automaticamente a obrigação de...
Amazonas
Quatro réus são condenados por homicídio e associação criminosa em Manaus
Os réus Thalys José Nascimento Costa, Everton Pereira Sousa, Danrley Erik dos Santos Sousa e Caio Monteiro Pinheiro foram condenados em julgamento realizado pela...
Amazonas
TJAM define comissão para realizar Processo Seletivo de Juízes Leigos
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça Eletrônico, Caderno Extra, desta segunda-feira (1.º/07), a Portaria n.º 2353/2024 que institui a...
Amazonas
MP emite recomendação para restringir publicidade institucional em três municípios do Amazonas
Em preparação para as eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona,...
Amazonas
Juiz determina retirada de postagens ofensivas contra o prefeito David Almeida
Decisão do Juiz Eleitoral Roberto Santos Taketomi definiu como propaganda eleitoral de cunho negativo publicações contra o prefeito David Almeida, candidato a reeleição e...
Amazonas
MPAM apura despejo irregular de águas residuais
Após denúncias de despejo irregular de dejetos e água não tratada por um condomínio da zona centro-sul de Manaus, a 53ª Promotoria de Justiça...
Amazonas
Juiz não deve extinguir processo penal com base na aplicação de pena imaginária, diz TJAM
O Código Penal brasileiro prevê duas formas de prescrição: prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória. A prescrição da pretensão punitiva...
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Após oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM)...
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O Ministério Público do Amazonas deu por encerrada a votação para o processo de escolha do novo Procurador-Geral de...
Inscrições para concurso da magistratura do Mato Grosso seguem até 19 de setembro
As inscrições para o concurso da magistratura do Mato Grosso estão abertas até o dia 19 de setembro. O...
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