Amazonas
Escola é condenada por negar matrícula de criança autista
O aluno tem direito à matrícula na escola desejada, e a unidade escolar não pode, sob qualquer argumento, negar o acesso de uma criança...
Amazonas
Escola deve indenizar por não oferecer mediador para estudante com TEA
"A concessão ao aluno com TEA de mediador para acompanhamento em sala de aula garante a inclusão social, e ainda, a dignidade da pessoa...
Amazonas
MPAM recomenda medidas preventivas contra estiagem em Atalaia do Norte e Manacapuru
As prefeituras de Atalaia do Norte e Manacapuru receberam recomendações do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para adotarem medidas preventivas e mitigatórias...
Amazonas
Prazo para submissão de artigos em Concurso Científico do TCE-AM encerra nesta sexta-feira (5)
Os pesquisadores interessados têm até a próxima sexta-feira (5) para o envio dos artigos ao I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas...
Amazonas
TRT-11 anuncia indisponibilidade do PJe e AUD para atualizações no próximo fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nos dias 6 e 7 de...
Amazonas
Ratificação de posse de Eulaide Lins, como desembargadora do TRT-11, ocorre nesta sexta-feira (5)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, na próxima sexta-feira (5/7), a sessão solene de ratificação de posse da...
Amazonas
Ministro nega recurso contra ato que notificou DPE/AM para atuar em defesa de vulnerável
Despacho do Desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, do TJAM, determinando a ouvida do Defensor Público Geral do Amazonas em uma Revisão Criminal, na condição de...
Amazonas
TJAM funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (4)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira, 4 de julho, data comemorativa que marca os 133 anos de Instalação...
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O juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus, tomou posse, na última...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão das atividades do X (antigo...
TJ invalida dispositivo de lei que prevê contratação de servidores temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar...
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