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Justiça condena Securitizadora a indenizar em R$ 8 mil por negativação indevida no Amazonas

Com decisão do Juiz de Direito Jaime Artur Santoro Loureiro, o 4º Juizado Cível de Manaus definiu que a empresa cuja atividade resulte em...
Amazonas

Banco prova que cliente utilizou cartão de crédito dentro do limite e reverte sentença no Amazonas

Demonstrado pelos extratos das faturas do cartão de crédito que o banco cobrou pela prestação de serviços ajustados entre as partes durante a relação...
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Justiça condena Bradesco a devolver em dobro por ‘Mora Cred Pess” e a indenizar cliente por danos morais

A 6ª Vara Cível de Manaus, com decisão do Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto,  julgou procedente ação movida por um consumidor contra o Banco...
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TJAM investiga Juiz que concedeu liberdade a colombiano preso com 1,2 tonelada de drogas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas instaurou uma sindicância para apurar a conduta do juiz Túlio de Oliveira Dourinho, do Tribunal de Justiça do...
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TJAM anula sentença que desfez contrato sem atender pedido de Banco por perícia na assinatura do cliente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou sentença que havia declarado a nulidade de um contrato bancário e condenado o...
Amazonas

Defensoria abre inscrições para cadastro reserva de residentes jurídicos em Tefé (AM)

Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última quarta-feira (19), as inscrições para o processo seletivo para cadastro de reserva para o...
Amazonas

Inscrições abertas para residência jurídica da DPE-AM em Coari

Inscrições encerram no dia 25 de abril; provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio_ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
Amazonas

Responsabilidade do médico exige prova de culpa, reafirma Justiça em decisão sobre óbito fetal no Amazonas

A responsabilidade do profissional médico, nos termos da lei civil é subjetiva, exigindo a demonstração de culpa, dano e nexo causal para a configuração...
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