type here...

Destaque

Amazonas

Ministro nega haver pontos omissos na condenação de professor por estupro no Amazonas

No recurso o réu registrou que não houve o propósito de revisitação de provas, mas sim o de que deveria prevalecer a presunção de...
Amazonas

Entenda em pontos o julgamento do STF sobre a lei de custas processuais do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF), com voto da Ministra Cármen Lúcia, concluiu neste fim de semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Amazonas

STF declara inconstitucional, em parte, a lei que prevê aumento das custas judiciais no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e...
Amazonas

PMs são presos preventivamente a pedido do MPAM

Investigações apontam que policiais forjaram flagrante de comerciante. Eles responderão por vários crimes, entre eles extorsão e abuso de autoridade Quatros policiais militares envolvidos na...
Amazonas

Hospital deve apresentar prontuários do paciente se este diz que sofreu danos durante tratamento

É possível, em uma ação de reparação de danos movida contra o Estado por falha na prestação de serviços médicos, que o juiz considere...
Amazonas

TJ-AM: Honorários a favor de Banco, mas sem proveito econômico da derrota do autor, admite equidade

Com voto do Desembargador Paulo César Caminha e Lima, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, em julgamento de...
Amazonas

Cobranças indevidas da Amazonas Energia não geram ofensas morais automáticas ao consumidor

Muito embora se reconheça o direito do autor à declaração de inexigibilidade dos valores cobrados no contexto do procedimento de recuperação de consumo elaborado...
Amazonas

Super Terminais prova que não causou danos à Oliva Pinto e se livra de indenização de R$ 3 milhões

Por meio das Câmaras Reunidas, em julgamento de ação rescisória, o Tribunal de Justiça do Amazonas anulou  decisão de um acórdão da Primeira Câmara...
1...567...1.418Página 6 de 1.418

Últimas

Amazonas

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...
Amazonas

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos...
Destaque Lateral

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...

Mais Lida

Amazonas

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
Amazonas

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito